Procedimento Comum Cível 0801255-19.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

DAMIAO CICERO LOPES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

DAMIAO CICERO LOPES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

ANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

EM ANEXO SEGUE A PETICAO INICIAL E OS DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS.

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA CFI

Terceiro

BV SERVS/BV FINANCEIRA - CFI

Terceiro

BANCO VOTORATIN SA

Terceiro

BANCO VOTARANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S-A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 10:15

Recebidos os autos

12/11/2024, 08:14

Juntada de decisão

12/11/2024, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2024, 17:24

Outras Decisões

29/05/2024, 08:34

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:43

Juntada de Certidão

28/05/2024, 13:42

Juntada de contrarrazões

28/05/2024, 11:07

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 20:34

Juntada de apelação

03/05/2024, 17:40

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 15:23

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 10:15

Recebidos os autos

12/11/2024, 08:14

Juntada de decisão

12/11/2024, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2024, 17:24

Outras Decisões

29/05/2024, 08:34

Documentos

Decisão (expediente)

•15/10/2024, 16:26

Decisão (expediente)

•15/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:43

Juntada de Certidão

28/05/2024, 13:42

Juntada de contrarrazões

28/05/2024, 11:07

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 20:34

Juntada de apelação

03/05/2024, 17:40

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 15:23

Julgado improcedente o pedido

10/04/2024, 10:04

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 14:07

Desentranhado o documento

04/04/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 10:59

Juntada de Certidão

13/11/2023, 16:40

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:55

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:53

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 09:57

Juntada de ato ordinatório

12/09/2023, 09:55

Juntada de contestação

11/09/2023, 17:46

Publicado Citação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 12:42

Outras Decisões

05/09/2023, 06:34

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:46

Recebidos os autos

23/08/2023, 10:27

Juntada de decisão

23/08/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Agravo Interno nos autos do processo n.º 0801255-19.2020.8.10.0029 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Intime-se a parte Agravada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto. Decorrido o prazo, com a juntada ou não das contrarrazões ao agravo, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para as manifestações costumeiras, sem a necessidade de nova conclusão. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Damião Cicero Lopes Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa Apelado: BV Financeira S/A Créditos Financiamento e Investimento Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0801255-19.2020.8.10.0029 – Caxias/MA Trata-se de Apelação Cível interposta por Damião Cicero Lopes objetivando reformar a sentença proferida pelo MM Juiz de Direito da Comarca de Caxias/MA, que indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2022, 22:18

Juntada de Ofício

29/01/2022, 10:24

Juntada de Certidão

28/01/2022, 08:12

Juntada de contrarrazões

02/08/2021, 18:26

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2021, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 09:41

Juntada de Ato ordinatório

25/02/2021, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 08:12

Juntada de Certidão

17/09/2020, 14:37

Juntada de apelação cível

16/09/2020, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:17

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:17

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 20:30

Juntada de Certidão

27/07/2020, 20:29

Juntada de petição

27/07/2020, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 19:10

Conclusos para decisão

27/05/2020, 21:09

Juntada de Certidão

27/05/2020, 21:09

Decorrido prazo de DAMIAO CICERO LOPES em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:29

Juntada de petição

29/04/2020, 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2020, 16:41

Conclusos para despacho

10/03/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 13:55

Decisão

•14/10/2024, 15:52

Despacho

•07/07/2024, 23:01

Despacho

•12/06/2024, 23:18

Decisão

•05/06/2024, 16:51

Decisão

•05/06/2024, 14:22

Decisão

•29/05/2024, 08:34

Sentença

•10/04/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:55

Decisão

•05/09/2023, 06:34

Decisão (expediente)

•25/07/2023, 11:37

Decisão

•25/07/2023, 11:29

Despacho

•05/04/2022, 11:16

Decisão (expediente)

•09/03/2022, 12:33

Todos os documentos(19)

Decisão (expediente)

•15/10/2024, 16:26

Decisão (expediente)

•15/10/2024, 16:26

Decisão

•14/10/2024, 15:52

Despacho

•07/07/2024, 23:01

Despacho

•12/06/2024, 23:18

Decisão

•05/06/2024, 16:51

Decisão

•05/06/2024, 14:22

Decisão

•29/05/2024, 08:34

Sentença

•10/04/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:55

Decisão

•05/09/2023, 06:34

Decisão (expediente)

•25/07/2023, 11:37

Decisão

•25/07/2023, 11:29

Despacho

•05/04/2022, 11:16

Decisão (expediente)

•09/03/2022, 12:33

Decisão

•09/03/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 09:38

Despacho

•23/06/2020, 19:10

Decisão

•10/03/2020, 16:41