Agravo em Recurso Especial 0000350-56.2020.8.10.0026 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000350-56.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108766/2025

13/02/2025, 14:56

Protocolizada Petição 108766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1120042/2024 - EDcl

13/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:41

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:06

Embargos de Declaração de JHONATHA ALVES MAIOR DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01120042 - EDcl no AREsp 2776193

10/02/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120042 - EDcl no AREsp 2776193 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/02/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1120042/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1322.

04/02/2025, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2024 Petição Nº 1120042/2024 -

19/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1120042/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1120042/2024

16/12/2024, 20:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 19/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108766/2025

Protocolizada Petição 108766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1120042/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Embargos de Declaração de JHONATHA ALVES MAIOR DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01120042 - EDcl no AREsp 2776193

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120042 - EDcl no AREsp 2776193 - Publicação prevista para 13/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1120042/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1322.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2024 Petição Nº 1120042/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1120042/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1120042/2024

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