Procedimento Comum Cível 0800313-76.2022.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Direito de Imagem
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única de Passagem Franca
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/09/2024, 10:25
Juntada de Certidão
11/09/2024, 10:25
Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 16/07/2024 23:59.
28/07/2024, 01:02
Decorrido prazo de NATAILDE BRANDAO LIMA em 16/07/2024 23:59.
28/07/2024, 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.
28/07/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 01:18
Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 01:18
Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024, 01:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024, 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024, 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024, 11:05
Juntada de Certidão
05/07/2024, 11:04
Recebidos os autos
12/06/2024, 09:57
Juntada de despacho
12/06/2024, 09:57
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Arquivado Definitivamente
11/09/2024, 10:25
Juntada de Certidão
11/09/2024, 10:25
Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 16/07/2024 23:59.
28/07/2024, 01:02
Decorrido prazo de NATAILDE BRANDAO LIMA em 16/07/2024 23:59.
28/07/2024, 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.
28/07/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 01:18
Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 01:18
Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024, 01:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024, 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024, 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024, 11:05
Juntada de Certidão
05/07/2024, 11:04
Recebidos os autos
12/06/2024, 09:57
Juntada de despacho
12/06/2024, 09:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/05/2023, 12:50
Juntada de Ofício
15/05/2023, 11:28
Juntada de Certidão
15/05/2023, 10:25
Juntada de contrarrazões
19/04/2023, 15:14
Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023, 20:01
Decorrido prazo de NATAILDE BRANDAO LIMA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023, 20:00
Decorrido prazo de JUAREZ VIANA DA COSTA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023, 20:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023, 19:21
Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023, 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
16/04/2023, 12:39
Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.
16/04/2023, 12:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023, 08:30
Juntada de Certidão
27/03/2023, 08:29
Juntada de Certidão
27/03/2023, 08:27
Publicado Intimação em 23/01/2023.
31/01/2023, 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
31/01/2023, 12:43
Publicado Intimação em 23/01/2023.
31/01/2023, 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
31/01/2023, 12:43
Publicado Intimação em 23/01/2023.
31/01/2023, 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
31/01/2023, 12:43
Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.
31/01/2023, 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
31/01/2023, 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023, 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023, 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023, 10:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023, 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023, 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023, 09:16
Juntada de apelação
11/01/2023, 23:01
Julgado improcedente o pedido
27/12/2022, 11:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022, 12:55
Conclusos para julgamento
29/11/2022, 12:55
Juntada de petição
29/11/2022, 11:27
Juntada de petição
28/11/2022, 01:03
Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022, 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
21/11/2022, 18:06
Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022, 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
21/11/2022, 18:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022, 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022, 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022, 17:47
Conclusos para decisão
05/07/2022, 09:56
Juntada de Certidão
05/07/2022, 09:56
Juntada de réplica à contestação
13/06/2022, 17:34
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
03/06/2022, 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
03/06/2022, 16:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASSAGEM FRANCA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. (99) 3358-1351 E-mail:
[email protected]
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0800313-76.2022.8.10.0106 POLO ATIVO: JUAREZ VIANA DA COSTA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NATAILDE BRANDAO LIMA - MA19211 POLO PASSIVO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018, art. 1º, XIII, fica intimada a advogada da parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada ID nº63796925. Passagem Franca/MA, Terça-feira, 24 de Maio de 2022. RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Matrícula:161000
25/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022, 11:02
Juntada de Certidão
24/05/2022, 11:01
Juntada de Certidão
24/05/2022, 10:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.
13/05/2022, 16:50
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022, 16:33
Decorrido prazo de NATAILDE BRANDAO LIMA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022, 05:32
Decorrido prazo de JUAREZ VIANA DA COSTA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022, 05:32
Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
17/03/2022, 05:49
Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
17/03/2022, 05:48
Juntada de petição
15/03/2022, 10:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800313-76.2022.8.10.0106. Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JUAREZ VIANA DA COSTA Advogado: NATAILDE BRANDAO LIMA - MA19211 Réu (s): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros DECISÃO 01. Inicialmente, a parte autora requer os benefícios da gratuidade da justiça, alegando a insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tal alegação pela pessoa natural presume-se verdadeira (art. 99, §3º do CPC). Todavia,
10/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800313-76.2022.8.10.0106. Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JUAREZ VIANA DA COSTA Advogado: NATAILDE BRANDAO LIMA - MA19211 Réu (s): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros DECISÃO 01. Inicialmente, a parte autora requer os benefícios da gratuidade da justiça, alegando a insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tal alegação pela pessoa natural presume-se verdadeira (art. 99, §3º do CPC). Todavia,
10/03/2022, 00:00
Juntada de Certidão
09/03/2022, 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022, 13:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022, 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022, 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022, 12:41
Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2022, 18:03
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/03/2022, 18:49
Conclusos para decisão
04/03/2022, 15:59
Distribuído por sorteio
04/03/2022, 15:59
Documentos
Ato Ordinatório
•
05/07/2024, 11:04
Decisão (expediente)
•
10/11/2023, 11:01
Decisão
•
10/11/2023, 09:48
Acórdão (expediente)
•
26/09/2023, 12:34
Acórdão
•
25/09/2023, 10:39
Despacho
•
22/05/2023, 16:00
Ato Ordinatório
•
27/03/2023, 08:29
Ato Ordinatório
•
27/03/2023, 08:29
Sentença (expediente)
•
12/01/2023, 08:46
Sentença
•
27/12/2022, 11:29
Despacho
•
24/10/2022, 17:47
Ato Ordinatório
•
24/05/2022, 11:02
Ato Ordinatório
•
24/05/2022, 11:01
Decisão
•
08/03/2022, 18:03