Procedimento Comum Cível 0800428-17.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2017

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MA 11410·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 12:29

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 11:56

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:55

Juntada de Alvará

29/03/2022, 16:46

Juntada de Alvará

29/03/2022, 16:46

Juntada de petição

25/03/2022, 21:48

Juntada de petição

18/03/2022, 23:25

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o eventual recolhimento prévio das custas próprias do ato, bem como para disponibilizar os dados bancários de titularidade dos respectivos c Intimação - PROCESSO Nº: 0800428-17.2017.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 12:44

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:44

Juntada de termo

09/03/2022, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 10:22

Juntada de Ofício

26/01/2022, 11:24

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 12:29

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 11:56

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:55

Juntada de Alvará

29/03/2022, 16:46

Juntada de Alvará

29/03/2022, 16:46

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:44

Decisão

•29/11/2021, 15:17

Juntada de petição

25/03/2022, 21:48

Juntada de petição

18/03/2022, 23:25

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o eventual recolhimento prévio das custas próprias do ato, bem como para disponibilizar os dados bancários de titularidade dos respectivos c Intimação - PROCESSO Nº: 0800428-17.2017.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 12:44

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:44

Juntada de termo

09/03/2022, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 10:22

Juntada de Ofício

26/01/2022, 11:24

Conta Atualizada

17/01/2022, 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

17/01/2022, 10:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2022, 12:45

Transitado em Julgado em 12/01/2022

12/01/2022, 12:44

Juntada de petição

11/01/2022, 16:30

Juntada de petição

29/12/2021, 14:34

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 09:13

Homologado cálculo de contadoria

29/11/2021, 15:17

Juntada de petição

02/09/2021, 00:34

Conclusos para decisão

01/09/2021, 17:06

Juntada de Certidão

30/08/2021, 12:10

Juntada de petição

25/08/2021, 18:39

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 11:49

Conclusos para decisão

07/02/2020, 10:47

Juntada de petição

03/02/2020, 23:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 17:20

Conta Atualizada

20/09/2019, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

20/09/2019, 17:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2019, 13:23

Juntada de Ato ordinatório

06/09/2019, 13:23

Juntada de petição

27/05/2019, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2019, 13:05

Juntada de Ato ordinatório

26/04/2019, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 10:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 21:57

Expedição de Comunicação eletrônica

14/02/2019, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 14:22

Conclusos para despacho

05/11/2018, 11:04

Juntada de petição

12/10/2018, 01:47

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 00:06

Publicado Intimação em 28/09/2018.

28/09/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2018, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 16:33

Conclusos para despacho

19/09/2018, 14:33

Juntada de Certidão

19/09/2018, 14:33

Transitado em Julgado em 12/09/2018

19/09/2018, 14:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/09/2018, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 00:38

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2018, 10:10

Publicado Intimação em 17/07/2018.

17/07/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2018, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica

13/07/2018, 11:39

Julgado procedente o pedido

14/06/2018, 17:43

Conclusos para julgamento

07/02/2018, 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/12/2017, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 10:18

Conclusos para julgamento

11/08/2017, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2017, 15:39

Conclusos para despacho

02/08/2017, 15:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica

01/08/2017, 10:09

Juntada de Petição de contestação

01/08/2017, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica

04/07/2017, 13:20

Juntada de Certidão

04/07/2017, 12:02

Juntada de Certidão

02/06/2017, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2017, 21:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2017, 09:45

Conclusos para decisão

01/02/2017, 23:02

Distribuído por sorteio

01/02/2017, 23:02

Despacho

•02/07/2021, 11:49

Petição

•03/02/2020, 23:55

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 13:23

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 13:05

Despacho

•11/02/2019, 14:22

Despacho

•25/09/2018, 16:33

Sentença

•14/06/2018, 17:43

Decisão

•01/12/2017, 10:18

Despacho

•11/08/2017, 15:39

Decisão

•02/02/2017, 09:45