Recurso Extraordinário 0000350-43.2012.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta
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Provas
Ação Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Recurso Extraordinário
TJMA
4° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Min. Cármen Lúcia
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Partes do Processo
ARISLANDIO DOS SANTOS SILVA
CPF
779.***.***-82
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Reu
ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO
CPF
896.***.***-20
Mostrar
ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos ao(à) Relator(a)
27/04/2026, 12:48
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 53699/2026
27/04/2026, 12:48
Petição - Agravo Regimental - Petição: 53699 Data: 24/04/2026, às 21:07:08
24/04/2026, 21:07
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 52217 - Data: 23/04/2026, às 10:37:31, via Web Service MNI 2.2.2.
23/04/2026, 10:37
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. Intimação relativa ao DJe publicado em 22/04/2026.
22/04/2026, 12:42
Vista à PGR para fins de intimação
22/04/2026, 12:31
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
22/04/2026, 05:53
Publicação, DJE - Divulgado em 19/04/2026
22/04/2026, 04:00
Negado seguimento
19/04/2026, 18:29
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. Intimação relativa ao DJe publicado em 09/04/2026.
10/04/2026, 15:02
Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA
10/04/2026, 07:55
Conclusos ao(à) Relator(a)
10/04/2026, 07:55
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
09/04/2026, 04:12
Publicação, DJE - Divulgado em 08/04/2026
09/04/2026, 04:04
Determino a distribuição
08/04/2026, 20:11
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Conclusos ao(à) Relator(a)
27/04/2026, 12:48
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 53699/2026
27/04/2026, 12:48
Petição - Agravo Regimental - Petição: 53699 Data: 24/04/2026, às 21:07:08
24/04/2026, 21:07
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 52217 - Data: 23/04/2026, às 10:37:31, via Web Service MNI 2.2.2.
23/04/2026, 10:37
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. Intimação relativa ao DJe publicado em 22/04/2026.
Documentos
Nenhum documento disponível
22/04/2026, 12:42
Vista à PGR para fins de intimação
22/04/2026, 12:31
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
22/04/2026, 05:53
Publicação, DJE - Divulgado em 19/04/2026
22/04/2026, 04:00
Negado seguimento
19/04/2026, 18:29
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. Intimação relativa ao DJe publicado em 09/04/2026.
10/04/2026, 15:02
Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA
10/04/2026, 07:55
Conclusos ao(à) Relator(a)
10/04/2026, 07:55
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
09/04/2026, 04:12
Publicação, DJE - Divulgado em 08/04/2026
09/04/2026, 04:04
Determino a distribuição
08/04/2026, 20:11
Registrado à Presidência
08/04/2026, 11:12
Conclusos à Presidência
08/04/2026, 11:11
Autuado
06/04/2026, 10:21
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
30/03/2026, 12:48