Recurso Especial 0000350-43.2012.8.10.0121 - TJMA

Recurso Especial 0000350-43.2012.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000350432012810012120260330124708

30/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de ARISLANDIO DOS SANTOS SILVA em 25/03/2026 para recurso

27/03/2026, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256644/2026

19/03/2026, 18:26

Protocolizada Petição 256644/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:04

Conhecido o recurso de ARISLANDIO DOS SANTOS SILVA e não-provido

17/03/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785533/2025

27/08/2025, 13:51

Protocolizada Petição 785533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/07/2025, 16:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 21:51

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000350432012810012120260330124708

Decorrido prazo de ARISLANDIO DOS SANTOS SILVA em 25/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256644/2026

Protocolizada Petição 256644/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ARISLANDIO DOS SANTOS SILVA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785533/2025

Protocolizada Petição 785533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(29)