Procedimento Comum Cível 0805347-78.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 20:39

Decorrido prazo de AMANDA NASCIMENTO SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:42

Decorrido prazo de AMANDA NASCIMENTO SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:52

Publicado Intimação em 29/06/2022.

01/07/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

01/07/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: K. A. T. ADVOGADO: AMANDA NASCIMENTO SILVA (OAB 10515-PI) PARTE REQUERIDA: INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 69613873. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 22 de junho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0805347-78.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

28/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 12:09

Juntada de Alvará

21/06/2022, 21:34

Juntada de termo

20/06/2022, 11:31

Juntada de petição

14/06/2022, 14:03

Juntada de petição

09/06/2022, 10:30

Juntada de petição

09/06/2022, 10:29

Juntada de petição

09/06/2022, 10:19

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/06/2022, 12:33

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 20:39

Decorrido prazo de AMANDA NASCIMENTO SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:42

Decorrido prazo de AMANDA NASCIMENTO SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:52

Publicado Intimação em 29/06/2022.

01/07/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

01/07/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: K. A. T. ADVOGADO: AMANDA NASCIMENTO SILVA (OAB 10515-PI) PARTE REQUERIDA: INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 69613873. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 22 de junho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0805347-78.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

28/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 12:09

Juntada de Alvará

21/06/2022, 21:34

Juntada de termo

20/06/2022, 11:31

Juntada de petição

14/06/2022, 14:03

Juntada de petição

09/06/2022, 10:30

Juntada de petição

09/06/2022, 10:29

Juntada de petição

09/06/2022, 10:19

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/06/2022, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 14:16

Juntada de Ofício

20/04/2022, 16:26

Juntada de petição

04/04/2022, 20:41

Decorrido prazo de AMANDA NASCIMENTO SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 16:39

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805347-78.2019.8.10.0060. AUTOR: K. A. T. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA NASCIMENTO SILVA - PI10515 REU: INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: PROCECOMCIV 0805347-78.2019.8.10.0060 DECISÃO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação previdenciária transitada em julgado com pedido de cumprimento de sentença apresentado pela autora no id 49317307. Devidamente intima

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 13:13

Homologado cálculo de contadoria

31/01/2022, 13:16

Conclusos para decisão

30/11/2021, 18:02

Realizado Cálculo de Liquidação

24/11/2021, 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

24/11/2021, 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2021, 12:32

Juntada de petição

18/11/2021, 11:23

Juntada de petição

09/11/2021, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:33

Conclusos para despacho

20/07/2021, 11:03

Juntada de petição

19/07/2021, 23:23

Transitado em Julgado em 12/05/2021

23/06/2021, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 07:52

Decorrido prazo de AMANDA NASCIMENTO SILVA em 15/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 03:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 21:18

Julgado procedente o pedido

12/03/2021, 17:02

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 10:48

Juntada de petição

19/01/2021, 17:05

Juntada de Ato ordinatório

11/01/2021, 14:30

Juntada de Petição

17/12/2020, 23:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2020, 12:31

Juntada de termo

09/11/2020, 12:12

Juntada de Certidão

04/11/2020, 21:08

Juntada de termo

14/04/2020, 16:36

Juntada de Certidão

09/03/2020, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 14:01

Decorrido prazo de AMANDA NASCIMENTO SILVA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 14:01

Juntada de Petição (outras)

04/02/2020, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 09:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2019, 07:42

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 00:30

Conclusos para decisão

29/10/2019, 00:30

Documentos

Decisão

•31/01/2022, 13:16

Despacho

•21/07/2021, 17:33

Petição

•19/07/2021, 23:23

Sentença

•12/03/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 14:30

Decisão

•07/11/2019, 07:42