Cumprimento de sentença 0803490-48.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.183.270,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:19

Juntada de termo

08/04/2026, 10:19

Juntada de termo

06/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:48

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:56

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 20:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826737-51.2023.8.10.0000

20/01/2026, 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 23:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Todas as movimentações(288)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:19

Juntada de termo

08/04/2026, 10:19

Juntada de termo

06/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:48

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:56

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 20:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826737-51.2023.8.10.0000

20/01/2026, 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 23:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Conclusos para despacho

01/10/2025, 17:43

Juntada de termo

01/10/2025, 17:41

Juntada de petição

22/09/2025, 18:30

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 23:12

Juntada de petição

11/08/2025, 14:32

Conclusos para despacho

14/05/2025, 17:22

Juntada de termo

14/05/2025, 17:22

Juntada de petição

09/05/2025, 18:40

Juntada de Certidão

08/05/2025, 15:20

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 15:30

Outras Decisões

18/12/2024, 10:27

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:10

Juntada de termo

04/06/2024, 12:09

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:43

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 17:37

Embargos de declaração não acolhidos

07/03/2024, 17:58

Juntada de petição

30/11/2023, 23:36

Conclusos para decisão

30/11/2023, 10:34

Juntada de Certidão

30/11/2023, 10:32

Juntada de petição

29/11/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:01

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 08:58

Juntada de Certidão

24/11/2023, 08:51

Juntada de embargos de declaração

23/11/2023, 23:52

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 16:10

Embargos de declaração não acolhidos

01/11/2023, 15:54

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:09

Juntada de Certidão

31/07/2023, 11:06

Juntada de petição

30/07/2023, 20:37

Juntada de petição

27/07/2023, 17:33

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 09:15

Juntada de Certidão

19/07/2023, 09:03

Juntada de embargos de declaração

18/07/2023, 22:31

Juntada de embargos de declaração

18/07/2023, 20:44

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 16:36

Outras Decisões

21/06/2023, 14:51

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:03

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:02

Publicado Intimação em 09/02/2023.

13/03/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

13/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:57

Juntada de Certidão

23/02/2023, 14:49

Juntada de Certidão

23/02/2023, 14:47

Juntada de petição

16/02/2023, 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 12:00

Outras Decisões

25/01/2023, 16:16

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:57

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:55

Juntada de petição

21/09/2022, 19:10

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JAILMA DANTAS DE ARAUJO DE MELO Advogados: KAROLYNE PEREIRA DINIZ - MA13234-A, DANILO D ADDIO CHAMMAS - MA10086-A, ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO - MA10693-A Parte Executada: SIDERÚRGICA GUSA DO NORDESTE S/A Advogados: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A, HENRIQUE SCHAPER - MG101885-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO ID: Num. 74287934 - Pág. 1 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0803490-48.2018.8.10.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se a parte executada a se manifestar sobre a petição e documentos ID 70011549, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Açailândia, 22 de agosto de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 12:13

Juntada de petição

24/06/2022, 14:20

Juntada de petição

22/06/2022, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 11:12

Juntada de diligência

09/06/2022, 11:12

Juntada de termo

01/06/2022, 09:31

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:11

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 12:06

Juntada de Mandado

23/05/2022, 12:04

Juntada de termo

23/05/2022, 11:22

Juntada de petição

17/05/2022, 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

16/05/2022, 10:22

Realizado cálculo de custas

16/05/2022, 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2022, 11:15

Transitado em Julgado em 01/04/2022

05/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 05:47

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 05:47

Juntada de Certidão

21/03/2022, 09:11

Juntada de termo

17/03/2022, 11:41

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: JAILMA DANTAS DE ARAUJO DE MELO Advogados: KAROLYNE PEREIRA DINIZ - MA13234, DANILO D ADDIO CHAMMAS - MA10086-A, ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO - MA10693-A Parte ré: SIDERÚRGICA GUSA DO NORDESTE S/A Advogados: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A, HENRIQUE SCHAPER - MG101885-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0803490-48.2018.8.10.0022 Parte Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 13:21

Juntada de termo

03/02/2022, 13:19

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:18

Juntada de petição

11/01/2022, 14:35

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:40

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:40

Juntada de termo

23/11/2021, 11:45

Juntada de Alvará

23/11/2021, 09:04

Juntada de Alvará

22/11/2021, 15:24

Juntada de termo

22/11/2021, 15:24

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 01:30

Juntada de termo

18/11/2021, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 08:47

Juntada de petição

17/11/2021, 18:56

Expedido alvará de levantamento

17/11/2021, 12:03

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

17/11/2021, 12:03

Conclusos para despacho

04/11/2021, 09:57

Juntada de termo

04/11/2021, 09:57

Juntada de petição

28/10/2021, 09:59

Juntada de termo

15/04/2021, 17:31

Juntada de Certidão

15/04/2021, 17:07

Juntada de protocolo

13/04/2021, 15:03

Juntada de petição

08/04/2021, 07:34

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 21:10

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:16

Juntada de petição

31/03/2021, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 17:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/03/2021, 15:21

Conclusos para despacho

24/03/2021, 19:53

Juntada de termo

24/03/2021, 19:52

Juntada de termo

24/03/2021, 19:50

Juntada de termo

15/03/2021, 12:05

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:21

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 10:04

Juntada de Certidão

08/03/2021, 09:59

Juntada de petição

03/03/2021, 15:29

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 01:59

Juntada de termo

25/02/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 21:16

Juntada de Certidão

24/02/2021, 21:05

Juntada de Certidão

24/02/2021, 20:59

Juntada de protocolo BACENJUD

22/02/2021, 11:20

Cancelada a movimentação processual

22/02/2021, 10:58

Juntada de diligência

17/02/2021, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 14:13

Juntada de petição

17/02/2021, 12:23

Expedição de Mandado.

12/02/2021, 14:49

Juntada de Ofício

12/02/2021, 14:39

Juntada de Alvará

12/02/2021, 12:38

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:14

Juntada de petição

10/02/2021, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 09:43

Juntada de termo

08/02/2021, 09:59

Juntada de petição

04/02/2021, 11:08

Juntada de petição

29/01/2021, 11:50

Juntada de petição

21/01/2021, 22:05

Juntada de petição

21/01/2021, 12:52

Juntada de petição

22/12/2020, 18:58

Juntada de petição

22/12/2020, 18:57

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 01:10

Juntada de petição

16/12/2020, 15:03

Juntada de termo

16/12/2020, 13:39

Juntada de termo

16/12/2020, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 12:16

Cancelada a movimentação processual

16/12/2020, 12:02

Juntada de Alvará

16/12/2020, 11:52

Outras Decisões

16/12/2020, 10:53

Conclusos para decisão

16/12/2020, 09:12

Juntada de termo

16/12/2020, 09:10

Juntada de petição

15/12/2020, 10:36

Juntada de Alvará

14/12/2020, 18:14

Expedido alvará de levantamento

14/12/2020, 12:21

Conclusos para decisão

14/12/2020, 11:18

Juntada de termo

14/12/2020, 11:17

Juntada de termo

11/12/2020, 13:52

Juntada de termo

11/12/2020, 08:51

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 00:40

Juntada de petição

09/12/2020, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 12:34

Juntada de termo

09/12/2020, 12:33

Outras Decisões

03/12/2020, 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2020, 10:47

Juntada de petição

26/11/2020, 18:00

Juntada de petição

26/11/2020, 17:52

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 04:15

Conclusos para despacho

16/11/2020, 09:50

Juntada de termo

16/11/2020, 09:50

Juntada de petição

13/11/2020, 13:53

Decorrido prazo de HENRIQUE SCHAPER em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 00:04

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 08:20

Juntada de bloqueio total BACENJUD

27/10/2020, 08:17

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:23

Juntada de petição

23/10/2020, 11:56

Juntada de protocolo BACENJUD

22/10/2020, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 11:15

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2020, 16:07

Conclusos para decisão

15/10/2020, 11:26

Juntada de termo

15/10/2020, 11:24

Juntada de Certidão

15/10/2020, 11:24

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:13

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:13

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:13

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:13

Publicado Intimação em 30/09/2020.

08/10/2020, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 16:59

Juntada de petição

07/10/2020, 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 11:38

Juntada de Certidão

28/09/2020, 11:36

Juntada de embargos de declaração

25/09/2020, 14:15

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 13:09

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:28

Outras Decisões

14/09/2020, 16:11

Juntada de Certidão

11/09/2020, 11:57

Conclusos para decisão

11/09/2020, 11:56

Juntada de petição

04/09/2020, 16:55

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2020, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 14:49

Juntada de Certidão

26/08/2020, 14:47

Juntada de embargos de declaração

25/08/2020, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 13:41

Outras Decisões

24/07/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 12:39

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 30/09/2019 23:59:59.

03/10/2019, 03:07

Conclusos para despacho

02/10/2019, 16:03

Juntada de Certidão

02/10/2019, 16:02

Juntada de petição

30/09/2019, 22:32

Juntada de petição

30/09/2019, 22:26

Juntada de petição

30/09/2019, 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2019, 09:07

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2019, 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

11/09/2019, 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2019, 18:09

Juntada de termo

06/09/2019, 18:09

Outras Decisões

04/09/2019, 09:47

Conclusos para despacho

29/03/2019, 11:49

Juntada de Certidão

29/03/2019, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 00:14

Publicado Intimação em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 09:31

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 09:57

Conclusos para despacho

18/02/2019, 09:33

Juntada de termo

18/02/2019, 09:33

Juntada de petição

15/02/2019, 14:43

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 10:20

Conclusos para despacho

22/10/2018, 16:13

Juntada de Certidão

22/10/2018, 16:12

Decorrido prazo de KAROLYNE PEREIRA DINIZ em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 02:02

Juntada de petição

30/09/2018, 12:39

Publicado Intimação em 11/09/2018.

11/09/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2018, 16:40

Outras Decisões

04/09/2018, 16:39

Conclusos para despacho

20/08/2018, 08:32

Distribuído por sorteio

19/08/2018, 11:29

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 23:17

Despacho

•04/09/2025, 23:12

Decisão

•18/12/2024, 10:27

Decisão

•07/03/2024, 17:58

Decisão

•01/11/2023, 15:54

Embargos de Declaração

•18/07/2023, 20:44

Decisão

•21/06/2023, 14:51

Decisão

•25/01/2023, 16:16

Despacho

•23/08/2022, 12:13

Cópia de decisão

•17/03/2022, 11:41

Sentença

•09/02/2022, 16:40

Despacho

•17/11/2021, 12:03

Documento Diverso

•28/10/2021, 09:59

Decisão

•26/03/2021, 15:21

Protocolo

•24/03/2021, 19:50

Todos os documentos(42)

Decisão

•20/01/2026, 23:17

Despacho

•04/09/2025, 23:12

Decisão

•18/12/2024, 10:27

Decisão

•07/03/2024, 17:58

Decisão

•01/11/2023, 15:54

Embargos de Declaração

•18/07/2023, 20:44

Decisão

•21/06/2023, 14:51

Decisão

•25/01/2023, 16:16

Despacho

•23/08/2022, 12:13

Cópia de decisão

•17/03/2022, 11:41

Sentença

•09/02/2022, 16:40

Despacho

•17/11/2021, 12:03

Documento Diverso

•28/10/2021, 09:59

Decisão

•26/03/2021, 15:21

Protocolo

•24/03/2021, 19:50

Decisão

•16/12/2020, 10:53

Despacho

•14/12/2020, 12:21

Decisão

•03/12/2020, 10:47

Decisão

•16/10/2020, 16:07

Decisão

•14/09/2020, 16:11

Decisão

•24/07/2020, 18:17

Decisão

•04/09/2019, 09:47

Despacho

•01/03/2019, 09:31

Documento Diverso

•15/02/2019, 14:43

Despacho

•18/01/2019, 10:20

Decisão

•04/09/2018, 16:39

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29

Documento Diverso

•19/08/2018, 11:29