Execução Fiscal 0030629-52.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2010

Valor da Causa

R$ 220.257,75

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J. R. SANTIAGO MENDES COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 08:15

Transitado em Julgado em 24/07/2023

24/07/2023, 08:13

Juntada de petição

21/07/2023, 15:57

Juntada de petição

02/06/2023, 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 12:11

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2023, 17:10

Conclusos para decisão

28/02/2023, 10:05

Juntada de Certidão

28/02/2023, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2022 23:59.

19/11/2022, 02:58

Juntada de petição

08/11/2022, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:40

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:22

Juntada de petição

13/09/2022, 21:32

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 08:15

Transitado em Julgado em 24/07/2023

24/07/2023, 08:13

Juntada de petição

21/07/2023, 15:57

Juntada de petição

02/06/2023, 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 12:11

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 17:10

Despacho

•24/10/2022, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 12:11

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2023, 17:10

Conclusos para decisão

28/02/2023, 10:05

Juntada de Certidão

28/02/2023, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2022 23:59.

19/11/2022, 02:58

Juntada de petição

08/11/2022, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:40

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:22

Juntada de petição

13/09/2022, 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 08:35

Juntada de Certidão

29/08/2022, 08:34

Juntada de petição

26/08/2022, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 15:57

Juntada de Certidão

24/08/2022, 15:56

Juntada de petição

28/03/2022, 16:43

Decorrido prazo de J. R. SANTIAGO MENDES COMERCIO - ME em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 09:58

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030629-52.2010.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: J. R. SANTIAGO MENDES COMERCIO - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 13:20

Juntada de Certidão

23/02/2022, 23:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 23:43