Procedimento Comum Cível 0804845-42.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2019

Valor da Causa

R$ 29.940,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 19:40

Arquivado Definitivamente

30/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:24

Decorrido prazo de RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:22

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:22

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 00:28

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSEANE DA SILVA CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA (OAB 8649-PI), ALBERTO NUNES DOS SANTOS (OAB 17495-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 70623269. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 7 de julho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804845-42.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 12:02

Juntada de Alvará

04/07/2022, 15:22

Juntada de petição

01/07/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSEANE DA SILVA CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA (OAB 8649-PI), ALBERTO NUNES DOS SANTOS (OAB 17495-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 30 de junho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804845-42.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 12:52

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 19:40

Arquivado Definitivamente

30/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:24

Decorrido prazo de RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:22

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:22

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 00:28

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSEANE DA SILVA CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA (OAB 8649-PI), ALBERTO NUNES DOS SANTOS (OAB 17495-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 70623269. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 7 de julho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804845-42.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 12:02

Juntada de Alvará

04/07/2022, 15:22

Juntada de petição

01/07/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSEANE DA SILVA CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA (OAB 8649-PI), ALBERTO NUNES DOS SANTOS (OAB 17495-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 30 de junho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804845-42.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 12:52

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:51

Juntada de termo

30/06/2022, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 13:34

Juntada de Ofício

11/05/2022, 19:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

28/04/2022, 11:44

Conta Atualizada

28/04/2022, 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2022, 07:49

Transitado em Julgado em 01/04/2022

28/04/2022, 07:49

Decorrido prazo de RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 05:56

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 05:55

Juntada de petição

31/03/2022, 21:47

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804845-42.2019.8.10.0060. AUTOR: ROSEANE DA SILVA CHAVES DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA - PI8649, ALBERTO NUNES DOS SANTOS - PI17495 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: PROCECOMCIV 0805347-78.2019.8.10.0060 DECISÃO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação previdenciária tr

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 13:32

Outras Decisões

15/12/2021, 15:06

Conclusos para decisão

06/12/2021, 11:03

Juntada de Certidão

01/12/2021, 21:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

01/12/2021, 21:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2021, 18:17

Juntada de petição

11/11/2021, 22:36

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 00:56

Decorrido prazo de RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 15:02

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES DOS SANTOS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 15:02

Decorrido prazo de RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 12:05

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES DOS SANTOS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:05

Publicado Intimação em 15/09/2021.

22/09/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

22/09/2021, 15:36

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:20

Juntada de petição

14/09/2021, 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 10:51

Juntada de Certidão

13/09/2021, 10:44

Transitado em Julgado em 01/09/2021

13/09/2021, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 19:25

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:07

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 01:04

Decorrido prazo de RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA em 29/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA em 29/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:35

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2021, 08:29

Julgado procedente o pedido

02/07/2021, 14:11

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES DOS SANTOS em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 15:15

Juntada de Certidão

25/02/2021, 15:14

Juntada de petição

18/02/2021, 08:35

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 13:21

Juntada de Ato ordinatório

08/01/2021, 14:07

Juntada de Petição

04/01/2021, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020, 15:53

Juntada de termo

12/11/2020, 14:13

Juntada de petição

27/10/2020, 11:08

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2020, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2020, 11:54

Juntada de Certidão

10/09/2020, 17:41

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES DOS SANTOS em 02/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 18:42

Decorrido prazo de RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA em 02/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 18:42

Juntada de Petição

21/05/2020, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 21:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2020, 11:47

Conclusos para despacho

16/10/2019, 18:15

Distribuído por sorteio

05/10/2019, 06:22

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 12:51

Decisão

•15/12/2021, 15:06

Despacho

•27/09/2021, 12:05

Petição

•14/09/2021, 18:27

Documento Diverso

•14/09/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:44

Sentença

•02/07/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 14:07

Decisão

•15/01/2020, 11:47

Documento Diverso

•05/10/2019, 06:22