Agravo em Recurso Especial 0018801-94.2003.8.10.0004 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0018801-94.2003.8.10.0004 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098285/2024

10/12/2024, 14:01

Protocolizada Petição 1098285/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 13:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 239213/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239213 - AgRg no AREsp 2196757 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 14:50

Conhecido o recurso de ROSÂNGELA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00239213/2024 - AgRg no AREsp 2196757/MA

04/12/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:06

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239213/2024 - AgRg no AREsp 2196757/MA

06/11/2024, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/10/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 935701/2024

22/10/2024, 17:31

Protocolizada Petição 935701/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 17:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/05/2024, 17:51

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