Execução Fiscal 0033805-97.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2014

Valor da Causa

R$ 4.953,35

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Réu

SANNY MARRONY COSTA MATOS

OAB/MA 13862·CPF·Representa: Réu

LAISE LIMA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/MA 17028·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ABDUL RAHMAN ALI KASSEM

CPF

Reu

A. R. A. KASSEM

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

08/10/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de A. R. A. KASSEM em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 11:14

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 10:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/07/2024, 12:45

Conclusos para despacho

06/07/2024, 20:15

Juntada de Certidão

06/07/2024, 20:15

Juntada de petição

27/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 21:28

Todas as movimentações(39)

Juntada de petição

08/10/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de A. R. A. KASSEM em 04/09/2024 23:59.

Documentos

Petição

•08/10/2024, 10:49

Sentença

•16/07/2024, 12:45

05/09/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 11:14

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 10:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/07/2024, 12:45

Conclusos para despacho

06/07/2024, 20:15

Juntada de Certidão

06/07/2024, 20:15

Juntada de petição

27/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 15:43

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:59

Juntada de Certidão

31/01/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 15:41

Juntada de Certidão

06/10/2023, 15:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/03/2023, 09:38

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2022, 10:34

Conclusos para despacho

09/09/2022, 15:53

Juntada de petição

06/04/2022, 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 20:26

Juntada de Certidão

05/04/2022, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:56

Juntada de petição

21/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de A. R. A. KASSEM em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:00

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0033805-97.2014.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Município Executado: A. R. A. KASSEM Advogado: Antonio José Gárcia Pinheiro - OAB/Ma: 5.511 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Co Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 13:37

Juntada de Certidão

24/02/2022, 12:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 15:23

Despacho

•23/02/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 15:40

Decisão

•13/10/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 20:26

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 12:37