Execução Fiscal 0052142-42.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

I.E SILVA OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 16/12/2024

15/01/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de I.E SILVA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:09

Juntada de petição

04/11/2024, 12:36

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 21:26

Conclusos para despacho

06/09/2024, 16:47

Juntada de Certidão

06/09/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 13:56

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 16/12/2024

15/01/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de I.E SILVA OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:09

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 21:26

Despacho

•26/06/2024, 12:10

04/11/2024, 12:36

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 21:26

Conclusos para despacho

06/09/2024, 16:47

Juntada de Certidão

06/09/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:10

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:46

Juntada de Certidão

12/06/2024, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 20:02

Conclusos para decisão

26/01/2024, 12:08

Juntada de Certidão

26/01/2024, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:13

Juntada de petição

05/09/2023, 23:15

Juntada de petição

02/08/2023, 09:17

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 23:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023, 23:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/07/2023, 15:38

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:00

Juntada de Certidão

24/03/2023, 10:00

Juntada de petição de impugnação aos embargos

14/12/2022, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2022 23:59.

28/11/2022, 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 13:04

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:03

Juntada de contestação

06/09/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 13:32

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:56

Decorrido prazo de I.E SILVA OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:00

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052142-42.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: I.E SILVA OLIVEIRA Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que di Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 13:39

Juntada de Certidão

24/02/2022, 12:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 09:50

Despacho

•10/04/2024, 20:02

Decisão

•25/07/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 12:54