Execução Fiscal 0030246-35.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2014

Valor da Causa

R$ 7.874,68

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA E SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 11/03/2024

16/05/2024, 11:26

Juntada de petição

18/03/2024, 15:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA E SOUZA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:23

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 15:43

Extinto o processo por desistência

11/10/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 10:56

Juntada de petição

22/06/2023, 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 13:55

Juntada de Certidão

02/06/2023, 13:53

Juntada de Certidão

30/05/2023, 10:49

Juntada de Certidão

22/02/2023, 12:41

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 11/03/2024

16/05/2024, 11:26

Juntada de petição

18/03/2024, 15:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA E SOUZA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:23

Publicado Intimação em 24/01/2024.

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:53

30/01/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 15:43

Extinto o processo por desistência

11/10/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 10:56

Juntada de petição

22/06/2023, 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 13:55

Juntada de Certidão

02/06/2023, 13:53

Juntada de Certidão

30/05/2023, 10:49

Juntada de Certidão

22/02/2023, 12:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA E SOUZA em 18/11/2022 23:59.

18/01/2023, 22:00

Juntada de petição

25/11/2022, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 22:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 22:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/10/2022, 17:43

Conclusos para decisão

22/09/2022, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 10:25

Juntada de petição

04/07/2022, 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 19:11

Juntada de Certidão

11/05/2022, 19:10

Juntada de petição

10/05/2022, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 20:40

Juntada de Certidão

03/05/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 20:14

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:19

Juntada de petição

28/03/2022, 21:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA E SOUZA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:00

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0030246-35.2014.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado Executado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA E SOUZA Advogado: Não Constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº1620 Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 13:40

Juntada de Certidão

25/02/2022, 08:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 13:26

Decisão

•24/10/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 19:10

Despacho

•05/04/2022, 20:14

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 08:50