Cumprimento de sentença 0827199-49.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.771,10

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 12:43

Recebidos os autos

21/06/2024, 13:24

Juntada de decisão

21/06/2024, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2022, 06:50

Juntada de Certidão

08/11/2022, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:56

Juntada de termo

10/05/2022, 10:52

Conclusos para despacho

22/04/2022, 14:52

Juntada de petição

02/04/2022, 11:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 06:05

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 07:59

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 12:43

Recebidos os autos

21/06/2024, 13:24

Juntada de decisão

21/06/2024, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2022, 06:50

Juntada de Certidão

08/11/2022, 09:05

Documentos

Decisão

•23/05/2024, 13:51

Decisão

•23/05/2024, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:56

Juntada de termo

10/05/2022, 10:52

Conclusos para despacho

22/04/2022, 14:52

Juntada de petição

02/04/2022, 11:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 06:05

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0827199-49.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos em correição. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA, em face de sentença que declarou extinta a execução, em virtude de falta de pressuposto de constituição do processo por ausência de liquidez do título judicial. Em decorrência d

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2021, 19:52

Outras Decisões

02/09/2021, 19:52

Conclusos para despacho

13/08/2021, 08:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/06/2018, 10:06

Conclusos para despacho

18/06/2018, 11:18

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 25/04/2018 23:59:59.

26/04/2018, 01:42

Juntada de Petição de apelação cível

24/04/2018, 11:59

Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2018.

04/04/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2018, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2018, 13:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2018, 12:51

Conclusos para julgamento

16/02/2018, 14:38

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 00:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2017, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2017, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2017.

14/12/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2017, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 09:23

Conclusos para despacho

10/06/2016, 09:05

Distribuído por sorteio

10/06/2016, 09:05

Acórdão

•09/05/2024, 13:39

Despacho

•22/12/2023, 11:53

Decisão (expediente)

•16/11/2023, 09:40

Decisão

•16/11/2023, 08:56

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 09:40

Decisão

•13/12/2022, 08:45

Decisão

•22/11/2022, 09:37

Decisão

•22/11/2022, 07:47

Despacho

•15/08/2022, 11:56

Decisão

•02/09/2021, 19:52

Decisão

•20/06/2018, 10:06

Sentença (expediente)

•02/04/2018, 13:26

Sentença

•09/03/2018, 12:51

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/05/2024, 13:51

Decisão

•23/05/2024, 10:17

Acórdão

•09/05/2024, 13:39

Despacho

•22/12/2023, 11:53

Decisão (expediente)

•16/11/2023, 09:40

Decisão

•16/11/2023, 08:56

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 09:40

Decisão

•13/12/2022, 08:45

Decisão

•22/11/2022, 09:37

Decisão

•22/11/2022, 07:47

Despacho

•15/08/2022, 11:56

Decisão

•02/09/2021, 19:52

Decisão

•20/06/2018, 10:06

Sentença (expediente)

•02/04/2018, 13:26

Sentença

•09/03/2018, 12:51

Despacho

•21/11/2017, 09:23