Execução Fiscal 0004554-39.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOAO DE ANDRADE SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCA FRANCILEY JANUARIO COSTA

CPF

Reu

COSTA & ANDRADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 20/09/2023

26/01/2024, 09:09

Juntada de petição

31/10/2023, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:14

Decorrido prazo de COSTA & ANDRADE LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:18

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2023, 09:41

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2023, 21:06

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:42

Juntada de Certidão

26/04/2023, 11:42

Juntada de termo

20/10/2022, 11:29

Decorrido prazo de COSTA & ANDRADE LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

31/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 17:28

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 20/09/2023

26/01/2024, 09:09

Juntada de petição

31/10/2023, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:14

Decorrido prazo de COSTA & ANDRADE LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 21:06

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:26

19/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:18

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2023, 09:41

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2023, 21:06

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:42

Juntada de Certidão

26/04/2023, 11:42

Juntada de termo

20/10/2022, 11:29

Decorrido prazo de COSTA & ANDRADE LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

31/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 17:28

Juntada de petição

22/03/2022, 10:46

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004554-39.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do XXX Executado: COSTA & ANDRADE LTDA - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que d Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 13:42

Juntada de Certidão

25/02/2022, 09:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 13:40