Execução Fiscal 0004642-63.2000.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2000

Valor da Causa

R$ 127.063,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

LOJAS KARL LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA LOPES

CPF

Reu

ERIVAN LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:44

Transitado em Julgado em 15/06/2023

28/09/2023, 12:29

Decorrido prazo de LOJAS KARL LTDA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 11:00

Juntada de petição

16/06/2023, 13:56

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 10:54

Extinto o processo por desistência

31/03/2023, 16:32

Juntada de petição

20/03/2023, 20:04

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 13:01

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 13:01

Desentranhado o documento

08/03/2023, 13:01

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 13:00

Desentranhado o documento

08/03/2023, 13:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:44

Transitado em Julgado em 15/06/2023

28/09/2023, 12:29

Decorrido prazo de LOJAS KARL LTDA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 11:00

Juntada de petição

16/06/2023, 13:56

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:27

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 10:54

Extinto o processo por desistência

31/03/2023, 16:32

Juntada de petição

20/03/2023, 20:04

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 13:01

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 13:01

Desentranhado o documento

08/03/2023, 13:01

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 13:00

Desentranhado o documento

08/03/2023, 13:00

Juntada de petição

07/03/2023, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 11:20

Juntada de Certidão

23/02/2023, 11:16

Juntada de termo

23/02/2023, 10:46

Juntada de Certidão

29/09/2022, 23:22

Decorrido prazo de ERIVAN LOPES em 18/03/2022 23:59.

31/03/2022, 16:41

Decorrido prazo de LOJAS KARL LTDA em 18/03/2022 23:59.

31/03/2022, 16:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LOPES em 18/03/2022 23:59.

31/03/2022, 16:41

Juntada de petição

28/03/2022, 16:02

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 08:19

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 08:19

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004642-63.2000.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado Executado: LOJAS KARL LTDA e outros (2) Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, qu Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004642-63.2000.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado Executado: LOJAS KARL LTDA e outros (2) Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, qu Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004642-63.2000.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado Executado: LOJAS KARL LTDA e outros (2) Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, qu Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 13:48

Juntada de Certidão

25/02/2022, 20:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 20:03