Recurso Especial 0802103-85.2021.8.10.0056 - TJMA

Recurso Especial 0802103-85.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 103961/2026 - EDcl

26/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0103961 - EDcl no REsp 2253541 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:20

Embargos de Declaração de LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA Não-acolhidos (Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/03/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para MUNICÍPIO DE SANTA INÊS apresentar resposta à petição n. 103961/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1149.

11/03/2026, 22:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 103961/2026 -

13/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 103961/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 103961/2026

11/02/2026, 11:41

Protocolizada Petição 103961/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 103961/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0103961 - EDcl no REsp 2253541 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA Não-acolhidos (Publicação prevista para 26/03/2026)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/03/2026, para MUNICÍPIO DE SANTA INÊS apresentar resposta à petição n. 103961/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1149.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 103961/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 103961/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 103961/2026

Protocolizada Petição 103961/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(20)

legal