Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000096-64.2019.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

ANDRESSA VIANA MARTINS

Autor

KARLOS KAUA SOUSA MARTINS

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO TOLEDO DA COSTA BARROS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

ANDRESSA VIANA MARTINS

Autor

KARLOS KAUA SOUSA MARTINS

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

ANDRESSA VIANA MARTINS

Terceiro

KARLOS KAUA SOUSA MARTINS

Terceiro

RENAN FELIPE LUZ DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 16:21

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

02/02/2026, 09:56

Conclusos para despacho

13/01/2026, 20:19

Juntada de malote digital

13/01/2026, 20:19

Juntada de protocolo

28/11/2025, 09:14

Expedição de Carta precatória.

28/11/2025, 09:09

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:13

Juntada de Carta precatória

15/08/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 12:32

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:26

Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:19

Juntada de Certidão

24/04/2025, 08:41

Juntada de petição

10/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:00

Todas as movimentações(70)

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 16:21

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

02/02/2026, 09:56

Conclusos para despacho

13/01/2026, 20:19

Juntada de malote digital

13/01/2026, 20:19

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 16:21

Despacho

•12/08/2025, 12:32

Juntada de protocolo

28/11/2025, 09:14

Expedição de Carta precatória.

28/11/2025, 09:09

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:13

Juntada de Carta precatória

15/08/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 12:32

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:26

Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:19

Juntada de Certidão

24/04/2025, 08:41

Juntada de petição

10/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:00

Juntada de petição

07/02/2025, 14:09

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

31/01/2025, 21:33

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

31/01/2025, 21:29

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:27

Juntada de petição

28/01/2025, 21:30

Juntada de petição

27/01/2025, 15:51

Juntada de malote digital

27/01/2025, 12:17

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

27/01/2025, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 11:54

Juntada de Certidão

25/01/2025, 11:40

Revogada a Prisão

25/01/2025, 09:18

Conclusos para decisão

24/01/2025, 17:05

Juntada de petição

24/01/2025, 16:01

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

24/01/2025, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 13:24

Conclusos para decisão

24/01/2025, 13:15

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)

24/01/2025, 10:54

Juntada de petição

23/01/2025, 23:47

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

23/01/2025, 21:35

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

23/01/2025, 21:35

Juntada de Ofício

23/01/2025, 20:24

Juntada de Ofício

23/01/2025, 20:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 19:04

Outras Decisões

23/01/2025, 18:25

Juntada de ofício

23/01/2025, 17:10

Conclusos para decisão

23/01/2025, 17:07

Juntada de petição

20/09/2024, 23:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 09:04

Juntada de Certidão

16/09/2024, 08:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RENAN FELIPE LUZ DO NASCIMENTO - CPF: 605.123.763-10 (REU)

19/08/2024, 14:27

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:38

Juntada de petição

06/08/2024, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2024, 16:50

Decorrido prazo de RENAN FELIPE LUZ DO NASCIMENTO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:46

Publicado Citação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 10:07

Juntada de Edital

17/01/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:10

Conclusos para decisão

05/03/2023, 16:18

Juntada de petição

27/10/2022, 23:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 08:52

Decorrido prazo de RENAN FELIPE LUZ DO NASCIMENTO em 18/03/2022 23:59.

31/03/2022, 17:19

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 08:38

Juntada de petição

10/03/2022, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000096-64.2019.8.10.0076. Intimação - - [Furto Qualificado ] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros (2) Polo Passivo: RENAN FELIPE LUZ DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 13:55

Juntada de Certidão

08/03/2022, 21:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/01/2022, 16:14

Petição

•28/01/2025, 21:30

Decisão

•25/01/2025, 09:18

Despacho

•24/01/2025, 13:24

Decisão

•23/01/2025, 18:25

Decisão

•19/08/2024, 14:27

Despacho

•22/05/2023, 20:10

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 21:53