Execução Fiscal 0010645-48.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2011

Valor da Causa

R$ 25.494,13

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

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PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

IRMAQ IRRIGACAO MAQUINAS E MOTORES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 13:51

Juntada de termo

16/03/2026, 13:47

Juntada de termo

26/01/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:21

Conclusos para despacho

22/08/2025, 08:47

Juntada de petição

23/07/2025, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 09:11

Juntada de termo

14/07/2025, 09:08

Juntada de termo

16/06/2025, 09:59

Juntada de termo

16/05/2025, 12:00

Juntada de termo

01/04/2025, 09:42

Juntada de termo

17/02/2025, 11:01

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 13:51

Juntada de termo

16/03/2026, 13:47

Juntada de termo

26/01/2026, 11:43

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 13:51

Despacho

•02/12/2025, 18:21

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:21

Conclusos para despacho

22/08/2025, 08:47

Juntada de petição

23/07/2025, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 09:11

Juntada de termo

14/07/2025, 09:08

Juntada de termo

16/06/2025, 09:59

Juntada de termo

16/05/2025, 12:00

Juntada de termo

01/04/2025, 09:42

Juntada de termo

17/02/2025, 11:01

Juntada de termo

16/01/2025, 14:17

Juntada de termo

19/11/2024, 13:00

Juntada de termo

30/09/2024, 14:19

Juntada de termo

29/08/2024, 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2024, 15:03

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:10

Juntada de petição

26/02/2024, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 09:37

Juntada de Certidão

08/02/2024, 09:33

Juntada de termo

08/02/2024, 09:31

Juntada de termo

08/02/2024, 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2023, 11:30

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:55

Juntada de petição

16/09/2023, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 16:19

Juntada de Certidão

13/09/2023, 16:17

Juntada de termo

15/12/2022, 17:28

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:56

Decorrido prazo de IRMAQ IRRIGACAO MAQUINAS E MOTORES LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

31/03/2022, 17:29

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010645-48.2011.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado Executado: IRMAQ IRRIGACAO MAQUINAS E MOTORES LTDA - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conju Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 13:57

Juntada de Certidão

25/02/2022, 21:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:11

Decisão

•21/06/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:33

Decisão

•10/10/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 21:32