Procedimento Comum Cível 0800365-39.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.700,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 12:07

Juntada de decisão

23/01/2025, 19:45

Recebidos os autos

23/01/2025, 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 20:30

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:12

Juntada de Certidão

17/05/2024, 13:11

Juntada de contrarrazões

14/05/2024, 19:54

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 14:36

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:31

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 12:07

Juntada de decisão

23/01/2025, 19:45

Recebidos os autos

23/01/2025, 19:45

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 10:21

Decisão

•28/11/2024, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/08/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 20:30

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:12

Juntada de Certidão

17/05/2024, 13:11

Juntada de contrarrazões

14/05/2024, 19:54

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 14:36

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:31

Juntada de apelação

06/05/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:26

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 08:17

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 10:45

Juntada de réplica à contestação

04/12/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 07:33

Juntada de Certidão

04/12/2023, 07:33

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023, 07:32

Desentranhado o documento

04/12/2023, 07:32

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:23

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 11:25

Juntada de contestação

06/11/2023, 18:47

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 09:56

Recebidos os autos

07/06/2023, 09:00

Juntada de decisão

07/06/2023, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/01/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:22

Conclusos para decisão

14/09/2022, 07:39

Juntada de Certidão

14/09/2022, 07:38

Juntada de contrarrazões

09/09/2022, 14:51

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 19 de agosto de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800365-39.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DO AMPARO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 12:46

Juntada de apelação cível

15/08/2022, 15:32

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 09:28

Publicado Sentença em 22/07/2022.

22/07/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 20 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800365-39.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DO AMPARO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO AMPARO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800365-39.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

21/07/2022, 00:00

Juntada de informações prestadas

20/07/2022, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 14:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 17:50

Juntada de Certidão

06/07/2022, 17:50

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 9 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 ID = 66332598 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800365-39.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DO AMPARO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:25

Conclusos para despacho

12/04/2022, 09:28

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:28

Juntada de petição

01/04/2022, 15:28

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU(RÉ): BANCO DO BRASIL S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Intimação - PROCESSO Nº.: 0800365-39.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DO AMPARO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 08:40

Conclusos para despacho

07/02/2022, 08:59

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 16:54

Decisão

•27/11/2024, 18:46

Despacho

•13/09/2024, 21:25

Decisão

•13/08/2024, 09:13

Despacho

•01/08/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 09:37

Sentença

•10/04/2024, 08:16

Sentença

•13/03/2024, 10:45

Despacho

•18/09/2023, 16:07

Acórdão (expediente)

•13/05/2023, 12:43

Acórdão

•13/05/2023, 07:11

Despacho

•07/03/2023, 16:02

Decisão (expediente)

•10/02/2023, 21:13

Decisão

•10/02/2023, 09:49

Todos os documentos(27)

Despacho

•07/03/2025, 10:21

Decisão

•28/11/2024, 11:35

Decisão

•27/11/2024, 18:46

Despacho

•13/09/2024, 21:25

Decisão

•13/08/2024, 09:13

Despacho

•01/08/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 09:37

Sentença

•10/04/2024, 08:16

Sentença

•13/03/2024, 10:45

Despacho

•18/09/2023, 16:07

Acórdão (expediente)

•13/05/2023, 12:43

Acórdão

•13/05/2023, 07:11

Despacho

•07/03/2023, 16:02

Decisão (expediente)

•10/02/2023, 21:13

Decisão

•10/02/2023, 09:49

Decisão

•16/01/2023, 09:53

Decisão

•16/01/2023, 09:42

Despacho

•11/01/2023, 12:22

Documento Diverso

•15/08/2022, 15:32

Documento Diverso

•15/08/2022, 15:32

Documento Diverso

•15/08/2022, 15:32

Documento Diverso

•15/08/2022, 15:32

Documento Diverso

•20/07/2022, 17:53

Sentença

•20/07/2022, 14:54

Sentença

•07/07/2022, 11:45

Despacho

•09/05/2022, 10:25

Despacho

•07/03/2022, 08:40