Procedimento Comum Cível 0800398-29.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.820,40

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 08:09

Conclusos para decisão

01/04/2024, 13:19

Juntada de Certidão

01/04/2024, 13:18

Juntada de contrarrazões

26/03/2024, 13:15

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 09:43

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:09

Decorrido prazo de MARIA AMELIA RODRIGUES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:28

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 13:25

Juntada de apelação

22/01/2024, 14:32

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 08:09

Conclusos para decisão

01/04/2024, 13:19

Juntada de Certidão

01/04/2024, 13:18

Juntada de contrarrazões

26/03/2024, 13:15

Documentos

Despacho

•28/06/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 12:09

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 09:43

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:09

Decorrido prazo de MARIA AMELIA RODRIGUES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:28

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 13:25

Juntada de apelação

22/01/2024, 14:32

Julgado improcedente o pedido

19/01/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 08:57

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:57

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:44

Juntada de réplica à contestação

18/10/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 14:48

Juntada de contestação

13/10/2023, 14:16

Publicado Citação em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 09:03

Juntada de petição

31/08/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:04

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:13

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:13

Juntada de petição

19/04/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:24

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 07:27

Recebidos os autos

02/03/2023, 09:14

Juntada de decisão

02/03/2023, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/12/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 08:26

Conclusos para decisão

30/08/2022, 14:01

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:01

Juntada de contrarrazões

14/08/2022, 01:17

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 01:20

Publicado Sentença em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 22 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800398-29.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA AMELIA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA AMELIA RODRIGUES ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800398-29.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 09:12

Juntada de apelação

18/07/2022, 15:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 14:19

Juntada de Certidão

07/07/2022, 14:18

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 9 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66336839 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800398-29.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA AMELIA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:27

Juntada de petição

05/05/2022, 14:28

Conclusos para despacho

12/04/2022, 12:24

Juntada de Certidão

12/04/2022, 12:23

Juntada de informações prestadas

04/04/2022, 11:59

Decorrido prazo de MARIA AMELIA RODRIGUES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 16:53

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO SA FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da V Intimação - PROCESSO Nº.: 0800398-29.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA AMELIA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 14:00

Juntada de petição

09/03/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 08:42

Conclusos para despacho

10/02/2022, 07:42

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 11:03

Sentença

•07/02/2024, 13:25

Sentença

•19/01/2024, 14:08

Despacho

•17/08/2023, 16:04

Despacho

•10/04/2023, 17:11

Decisão (expediente)

•30/01/2023, 15:41

Decisão

•30/01/2023, 13:57

Despacho

•16/01/2023, 08:24

Decisão

•15/12/2022, 19:25

Despacho

•12/12/2022, 08:26

Sentença

•22/07/2022, 09:12

Sentença

•11/07/2022, 17:22

Despacho

•09/05/2022, 10:27

Despacho

•07/03/2022, 08:42