Execução Fiscal 0801190-15.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2021

Valor da Causa

R$ 538.722,62

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2026, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:05

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:55

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:55

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:55

Juntada de petição

03/02/2025, 22:33

Juntada de Certidão

02/11/2024, 07:17

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:17

Outras Decisões

24/07/2024, 18:53

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:29

Juntada de Certidão

09/04/2024, 09:27

Juntada de petição

07/03/2024, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023, 10:16

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2026, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:05

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:55

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:55

Juntada de Certidão

19/03/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:55

Juntada de petição

03/02/2025, 22:33

Juntada de Certidão

02/11/2024, 07:17

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:17

Outras Decisões

24/07/2024, 18:53

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:29

Juntada de Certidão

09/04/2024, 09:27

Juntada de petição

07/03/2024, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023, 10:16

Juntada de Certidão

30/06/2023, 12:20

Juntada de petição (3º interessado)

21/03/2023, 19:26

Juntada de Certidão

13/02/2023, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2023, 11:36

Juntada de petição

11/11/2022, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0801190-15.2021.8.10.0053 Autor(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(a): Réu/ré: RF COMERCIO & EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - procedo a intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 15:48

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de RF COMERCIO & EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:36

Juntada de diligência

04/04/2022, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:08

Juntada de petição

17/03/2022, 17:58

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte requerida: RF COMERCIO & EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - Processo n. 0801190-15.2021.8.10.0053 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS/Importação] Parte Cite-se o executado pelas sucessivas modalidades previstas no art. 8º da Lei nº 6.830/80, iniciando-se pela forma requerida na exordial, ou, se silente, pela citação pelo correio, com aviso de recebimento (inc. I), para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida com os jur

10/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 14:04

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 22:21

Conclusos para despacho

31/05/2021, 11:37

Juntada de Certidão

31/05/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

29/05/2021, 21:50

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 17:05

Despacho

•07/02/2025, 11:55

Decisão

•24/07/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 15:47

Despacho

•21/10/2021, 22:21