Execução Fiscal 0002359-45.2012.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 54.988,54

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLADIMIR LUIZ BONAZZA

OAB/RS 18474·CPF·Representa: Réu

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR

OAB/MA 11104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:45

Juntada de petição

17/05/2023, 11:21

Juntada de petição

17/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:47

Publicado Intimação em 02/02/2023.

14/04/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

14/04/2023, 15:30

Juntada de petição

28/02/2023, 11:52

Juntada de petição

28/02/2023, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 18:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2023, 16:54

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:06

Juntada de termo

15/08/2022, 09:06

Juntada de Certidão

15/08/2022, 09:06

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:44

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:45

Juntada de petição

17/05/2023, 11:21

Juntada de petição

17/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:47

Publicado Intimação em 02/02/2023.

14/04/2023, 15:30

Documentos

Decisão

•25/01/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

14/04/2023, 15:30

Juntada de petição

28/02/2023, 11:52

Juntada de petição

28/02/2023, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 18:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2023, 16:54

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:06

Juntada de termo

15/08/2022, 09:06

Juntada de Certidão

15/08/2022, 09:06

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 09:12

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 22:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/05/2022, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 12:09

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:23

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:08

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS REQUERIDO(A): COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLADIMIR LUIZ BONAZZA - RS18474, CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR - MA11.104-A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0002359-45.2012.8.10.0034 Defiro o pedido retro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 14:07

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 15:34

Juntada de Mandado

17/02/2022, 17:58

Deferido o pedido de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CNPJ: 29.507.878/0001-08 (EXEQUENTE)

10/02/2022, 01:58

Conclusos para despacho

07/02/2022, 23:09

Juntada de termo

07/02/2022, 23:09

Juntada de Certidão

27/01/2022, 12:40

Juntada de petição

17/12/2021, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2021, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:08

Conclusos para decisão

16/11/2021, 14:44

Juntada de termo

16/11/2021, 14:44

Juntada de Certidão

16/11/2021, 14:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 08:27

Juntada de petição

03/08/2021, 21:56

Publicado Decisão em 29/07/2021.

30/07/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

30/07/2021, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 23:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2021, 23:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2021, 23:37

Conclusos para despacho

20/05/2021, 00:31

Juntada de termo

20/05/2021, 00:31

Juntada de Certidão

17/09/2020, 09:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SACOS DO MARANHAO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:55

Juntada de Petição

05/08/2020, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 15:56

Juntada de Certidão

04/08/2020, 15:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/08/2020, 15:55

Recebidos os autos

04/08/2020, 15:55

Decisão

•10/02/2022, 01:58

Despacho

•22/11/2021, 23:19

Despacho

•19/11/2021, 16:08

Decisão

•26/07/2021, 23:39

Decisão

•06/06/2021, 23:37

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 15:55