Procedimento Comum Cível 0802323-29.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

TATIANE DE SOUSA SANTOS BEZERRA

CPF

Autor

ELAIDE DE SOUSA BEZERRA

CPF

Autor

MARIO CLEIDE ALVES BARBOSA

CPF

Autor

MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO

OAB/MA 15204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2026, 08:58

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:47

Todas as movimentações(124)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Documentos

Despacho

•16/02/2026, 08:58

Despacho

•20/10/2025, 14:29

23/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2026, 08:58

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:29

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:17

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Juntada de petição

17/03/2025, 18:58

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:32

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 12:38

Juntada de petição

01/11/2024, 18:07

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:46

Decorrido prazo de JESSE DE JESUS MOREIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:04

Decorrido prazo de LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:33

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 09:54

Outras Decisões

25/09/2024, 16:57

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:46

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:33

Juntada de petição

02/05/2024, 11:20

Juntada de petição

30/04/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:33

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:33

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 00:51

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:13

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:17

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:11

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:32

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:59

Juntada de petição

07/07/2023, 16:08

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 01:47

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 15:19

Outras Decisões

13/06/2023, 14:00

Juntada de informações prestadas

23/05/2023, 09:54

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:55

Juntada de petição

22/05/2023, 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 11:00, 2ª Vara de Porto Franco.

19/05/2023, 16:56

Juntada de petição

18/05/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:13

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:13

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 09:39

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 10:46

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 16:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 11:00 2ª Vara de Porto Franco.

13/02/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 21:52

Juntada de informações prestadas

05/09/2022, 09:00

Conclusos para decisão

09/05/2022, 20:47

Juntada de petição

25/03/2022, 22:23

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:04

Juntada de petição

18/03/2022, 15:10

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: LETYCIA SPINOLA FONTES RO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802323-29.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): TATIANE DE SOUSA SANTOS BEZERRA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a)

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/02/2022, 17:36

Juntada de petição

16/08/2021, 17:03

Conclusos para decisão

04/08/2021, 15:34

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 19:55

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 19:18

Juntada de Ato ordinatório

15/03/2021, 19:17

Juntada de contestação

12/03/2021, 18:02

Expedição de informações pessoalmente.

23/02/2021, 14:20

Decorrido prazo de MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 22/02/2021 23:59:00.

23/02/2021, 12:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/02/2021 08:30 2ª Vara de Porto Franco .

22/02/2021, 08:41

Juntada de diligência

15/12/2020, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 10:08

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 14:12

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 14:11

Audiência Conciliação designada para 22/02/2021 08:30 2ª Vara de Porto Franco.

18/11/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 20:11

Conclusos para despacho

09/11/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 11:37

Despacho

•16/02/2025, 12:38

Decisão

•25/09/2024, 16:57

Despacho

•08/04/2024, 00:51

Decisão

•13/06/2023, 14:00

Despacho

•12/02/2023, 21:52

Cópia de decisão

•05/09/2022, 09:00

Decisão

•16/02/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 19:18

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 19:17

Documento Diverso

•12/03/2021, 18:02

Despacho

•10/11/2020, 20:11