Execução Fiscal 0006436-46.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2005

Valor da Causa

R$ 6.425,37

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA- SUCATAO JASTEL

Terceiro

RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA- SUCATAO JASTEL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 30/09/2024

10/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 08:37

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:19

Juntada de petição

18/08/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2024, 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:24

Conclusos para despacho

10/07/2024, 23:36

Juntada de Certidão

10/07/2024, 23:36

Juntada de petição

28/06/2024, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:15

Conclusos para despacho

16/06/2024, 22:50

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 30/09/2024

10/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 08:37

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:19

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 10:24

Despacho

•26/06/2024, 12:15

18/08/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2024, 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:24

Conclusos para despacho

10/07/2024, 23:36

Juntada de Certidão

10/07/2024, 23:36

Juntada de petição

28/06/2024, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:15

Conclusos para despacho

16/06/2024, 22:50

Juntada de Certidão

16/06/2024, 22:46

Juntada de petição

18/04/2024, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 09:53

Juntada de termo

16/04/2024, 09:49

Juntada de Certidão

15/02/2024, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 16:32

Conclusos para despacho

06/10/2023, 16:16

Juntada de Certidão

06/10/2023, 16:16

Juntada de petição

17/03/2023, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2023, 21:24

Juntada de Certidão

21/02/2023, 21:23

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

11/01/2023, 08:31

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:56

Decorrido prazo de RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA- SUCATAO JASTEL em 18/03/2022 23:59.

31/03/2022, 19:16

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006436-46.2005.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado Executado: RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA- SUCATAO JASTEL Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conju Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 14:22

Juntada de Certidão

25/02/2022, 22:04

Juntada de Certidão

27/08/2021, 10:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 09:59

Decisão

•06/11/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 21:23

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 22:04