Execução Fiscal 0001676-26.2012.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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PASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2012

Valor da Causa

R$ 30.245,41

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUBEL SUPERMARCADO BELEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2024, 19:08

Conclusos para decisão

15/02/2024, 16:20

Juntada de Certidão

15/02/2024, 16:20

Juntada de Ofício

15/02/2024, 15:46

Juntada de Certidão

01/02/2024, 13:18

Decorrido prazo de SUBEL SUPERMARCADO BELEM LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:29

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 15:04

Juntada de Edital

28/11/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão

24/11/2023, 14:52

Todas as movimentações(40)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2024, 19:08

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 09:42

Decisão

•24/02/2024, 19:08

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15/02/2024, 16:20

Juntada de Certidão

15/02/2024, 16:20

Juntada de Ofício

15/02/2024, 15:46

Juntada de Certidão

01/02/2024, 13:18

Decorrido prazo de SUBEL SUPERMARCADO BELEM LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:29

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 15:04

Juntada de Edital

28/11/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão

24/11/2023, 14:52

Juntada de Certidão

24/11/2023, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 09:24

Juntada de diligência

16/11/2023, 09:24

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023, 13:46

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2023, 16:30

Juntada de diligência

05/03/2023, 16:30

Juntada de Certidão

02/02/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 09:55

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 09:44

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:56

Decorrido prazo de SUBEL SUPERMARCADO BELEM LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

31/03/2022, 19:43

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 09:52

Juntada de petição

16/03/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que discipl

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 14:29

Juntada de Certidão

09/03/2022, 14:26

Juntada de Certidão

26/07/2021, 15:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/06/2021, 10:57

Recebidos os autos

23/06/2021, 10:57

Despacho

•27/11/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 12:56

Mandado

•10/08/2022, 09:53

Despacho

•12/04/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 14:26