Execução Fiscal 0811421-14.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 24.326,54

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

LOJA SAMSUNG - IMPERIAL SHOPPING

Terceiro

B&F TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 09:53

Transitado em Julgado em 26/05/2022

26/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de B&F TELECOMUNICACOES LTDA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:53

Juntada de petição

01/04/2022, 09:18

Juntada de petição

01/04/2022, 09:16

Juntada de protocolo

01/04/2022, 09:08

Juntada de termo de juntada

29/03/2022, 11:19

Juntada de Certidão

15/03/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0811421-14.2019.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(s): Requerido(s): B&F TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s): Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de seu advogado, Dr(a). JOSÉ LOPES DA SILVA NETO, inscrito na OAB/RN

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 14:28

Juntada de protocolo

25/01/2022, 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

19/01/2022, 11:27

Realizado cálculo de custas

19/01/2022, 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2022, 10:49

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 09:53

Transitado em Julgado em 26/05/2022

26/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de B&F TELECOMUNICACOES LTDA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:53

Juntada de petição

01/04/2022, 09:18

Juntada de petição

01/04/2022, 09:16

Documentos

Sentença (expediente)

•13/07/2021, 15:48

Sentença

•05/07/2021, 18:46

Juntada de protocolo

01/04/2022, 09:08

Juntada de termo de juntada

29/03/2022, 11:19

Juntada de Certidão

15/03/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0811421-14.2019.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(s): Requerido(s): B&F TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s): Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de seu advogado, Dr(a). JOSÉ LOPES DA SILVA NETO, inscrito na OAB/RN

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 14:28

Juntada de protocolo

25/01/2022, 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

19/01/2022, 11:27

Realizado cálculo de custas

19/01/2022, 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2022, 10:49

Juntada de termo de juntada

25/08/2021, 09:12

Juntada de petição

14/07/2021, 10:09

Juntada de petição

14/07/2021, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2021, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2021, 18:46

Juntada de petição

05/07/2021, 15:48

Decorrido prazo de B&F TELECOMUNICACOES LTDA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 14:57

Conclusos para despacho

01/07/2021, 12:09

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2021, 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 20:58

Declarada incompetência

14/06/2021, 09:18

Conclusos para despacho

02/03/2021, 13:56

Juntada de aviso de recebimento

03/09/2020, 08:54

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2020, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2020, 11:34

Juntada de termo

20/02/2020, 13:11

Juntada de termo

20/02/2020, 13:09

Juntada de termo

20/02/2020, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 10:41

Decorrido prazo de B&F TELECOMUNICACOES LTDA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 16:55

Conclusos para despacho

08/10/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 13:12

Conclusos para despacho

15/08/2019, 10:09

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 17:02

Decisão

•14/06/2021, 09:18

Despacho

•14/10/2019, 16:55

Despacho

•05/09/2019, 13:12