Execução de Título Extrajudicial 0802823-70.2021.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.903,14

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 15:46

Transitado em Julgado em 14/10/2022

21/10/2022, 15:46

Juntada de petição

10/10/2022, 17:24

Juntada de diligência

03/10/2022, 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 21:41

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Autos nº. 0802823-70.2021.8.10.0147 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de execução de título judicial, em que intimada a exequente para em prazo razoável indicar bens penhoráveis ou se manifestar quanto a pesquisa de bens infrutíferas junto ao INFOSEG, quedou-se inerte. Consta também penhora de numerários em valores ínfimos em face da executada, devendo a penhora ser desconstituída, em razão da inércia da exequente. Diante disso, somente resta a este Juízo a extinção do feito, por inexistência de bens da executada, devendo a execução ser extinta, ante a inércia da parte exequente. DISPOSITIVO: Posto isso, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, julgo extinta a execução por inexistência de bens passíveis de penhora, facultando a devolução de documentos ao autor. Sem custas ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado esta sentença, proceda-se o desbloqueio de valores em favor da parte executada (ID 62093600). Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Balsas/MA, 21/09/2022. Haniel Sosténis Rodrigues da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras/MA, em exercício cumulativo.

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:19

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 11:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/09/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 10:39

Juntada de termo

23/08/2022, 10:38

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:37

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:45

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 15:46

Transitado em Julgado em 14/10/2022

21/10/2022, 15:46

Juntada de petição

10/10/2022, 17:24

Juntada de diligência

03/10/2022, 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 21:41

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Autos nº. 0802823-70.2021.8.10.0147 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de execução de título judicial, em que intimada a exequente para em prazo razoável indicar bens penhoráveis ou se manifestar quanto a pesquisa de bens infrutíferas junto ao INFOSEG, quedou-se inerte. Consta também penhora de numerários em valores ínfimos em face da executada, devendo a penhora ser desconstituída, em razão da inércia da exequente. Diante disso, somente resta a este Juízo a extinção do feito, por inexistência de bens da executada, devendo a execução ser extinta, ante a inércia da parte exequente. DISPOSITIVO: Posto isso, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, julgo extinta a execução por inexistência de bens passíveis de penhora, facultando a devolução de documentos ao autor. Sem custas ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado esta sentença, proceda-se o desbloqueio de valores em favor da parte executada (ID 62093600). Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Balsas/MA, 21/09/2022. Haniel Sosténis Rodrigues da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras/MA, em exercício cumulativo.

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:19

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 11:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/09/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 10:39

Juntada de termo

23/08/2022, 10:38

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:37

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:45

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802823-70.2021.8.10.0147. EXEQUENTE: COFF - CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 EXECUTADO: TATIELE DE BRITO LIMA Sr.(a) COFF - CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME TATIELE DE BRITO LIMA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, tendo em vista restrição veicular sem êxito id 72940168, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu advogado(a), intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 10:52

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:48

Juntada de Certidão

01/04/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 10:42

Conclusos para despacho

18/03/2022, 10:15

Juntada de petição

18/03/2022, 08:52

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802823-70.2021.8.10.0147. EXEQUENTE: COFF - CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 EXECUTADO: TATIELE DE BRITO LIMA Sr.(a) EXEQUENTE: COFF - CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Sen Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 14:53

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:10

Juntada de Certidão

21/02/2022, 14:21

Juntada de Certidão

16/02/2022, 13:47

Juntada de diligência

28/01/2022, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 15:16

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 10:34

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:34

Documentos

Sentença

•21/09/2022, 10:20

Despacho

•21/03/2022, 10:42

Despacho

•29/11/2021, 15:16