Monitória 0866502-70.2016.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0866502-70.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

27/09/2023, 09:11

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:18

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:56

Recebidos os autos

09/06/2023, 13:55

Juntada de despacho

09/06/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866502-70.2016.8.10.0001. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS PROCURADOR: CAROLINE BARBOSA ALVES APELADO: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES ADVOGADO: NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB/SP 158.418) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO SÃO LUÍS/MA recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 25 de julho de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

26/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/05/2022, 06:52

Juntada de contrarrazões

01/04/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:13

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR - SP158418 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) e outros ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remeto os autos ao Tribunal de Justiça. São Lu Intimação - PROCESSO Nº 0866502-70.2016.8.10.0001

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 05:29

Juntada de Certidão

10/03/2022, 08:51

Documentos

Despacho

•15/09/2023, 16:18

Acórdão (expediente)

•11/04/2023, 16:46

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

Publicado Intimação em 29/03/2022.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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