Apelação Cível 0827496-56.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.975,02

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/05/2024, 13:41

Baixa Definitiva

03/05/2024, 13:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 16:06

Negado seguimento ao recurso

05/04/2024, 16:06

Conclusos para decisão

05/04/2024, 09:50

Juntada de termo

05/04/2024, 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/04/2024, 09:20

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/04/2024, 13:30

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/05/2024, 13:41

Baixa Definitiva

03/05/2024, 13:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/04/2024, 15:10

DECISÃO

•05/04/2024, 16:06

03/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 16:06

Negado seguimento ao recurso

05/04/2024, 16:06

Conclusos para decisão

05/04/2024, 09:50

Juntada de termo

05/04/2024, 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/04/2024, 09:20

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/04/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 09:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

21/03/2024, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 16:56

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 13:53

Recebidos os autos

23/02/2024, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/02/2024, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2024, 12:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023, 08:38

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/11/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

31/10/2023, 14:58

Publicado Decisão (expediente) em 30/10/2023.

31/10/2023, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 13:29

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

26/10/2023, 08:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2023, 07:50

Juntada de parecer do ministério público

16/07/2023, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:42

Recebidos os autos

17/05/2023, 08:09

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:09

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 08:09

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/03/2024, 09:33

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 09:19

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/10/2023, 13:29

DECISÃO

•26/10/2023, 08:55

DESPACHO

•25/05/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 12:37

SENTENÇA

•24/08/2021, 20:24

DESPACHO

•08/06/2018, 11:40