Procedimento Comum Cível 0800496-82.2020.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

DAIANE DA SILVA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO

OAB/PI 5502·CPF·Representa: Autor

POLIANA DA SILVA SOUSA

OAB/MA 16448·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:33

Juntada de Certidão

12/08/2025, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

12/08/2025, 13:18

Recebidos os autos

12/08/2025, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

12/08/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:14

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:05

Juntada de despacho

24/04/2025, 12:50

Recebidos os autos

24/04/2025, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:15

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:45

Juntada de Certidão

19/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de DAIANE DA SILVA LIMA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:36

Publicado Intimação em 25/07/2024.

26/07/2024, 01:23

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

02/09/2025, 14:33

Juntada de Certidão

12/08/2025, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

12/08/2025, 13:18

Recebidos os autos

12/08/2025, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 17:14

Decisão

•28/02/2025, 10:42

12/08/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:14

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:05

Juntada de despacho

24/04/2025, 12:50

Recebidos os autos

24/04/2025, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:15

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:45

Juntada de Certidão

19/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de DAIANE DA SILVA LIMA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:36

Publicado Intimação em 25/07/2024.

26/07/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

26/07/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:55

Juntada de petição

22/07/2024, 22:39

Juntada de petição

13/06/2024, 10:44

Publicado Sentença em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 13:30

Julgado procedente o pedido

31/05/2024, 08:16

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:51

Juntada de Certidão

15/02/2024, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:41

Conclusos para decisão

30/06/2023, 13:16

Juntada de Certidão

30/06/2023, 13:15

Juntada de embargos de declaração

29/06/2023, 18:52

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 12:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/06/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 16:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 10:20 Vara Única de Santa Quitéria.

09/03/2023, 16:18

Juntada de petição

09/03/2023, 10:26

Juntada de petição

18/02/2023, 02:55

Juntada de petição

13/02/2023, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 12:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 10:20 Vara Única de Santa Quitéria.

13/02/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:24

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 09:30

Conclusos para despacho

12/07/2022, 09:29

Juntada de Certidão

12/07/2022, 09:29

Decorrido prazo de DAIANE DA SILVA LIMA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 09:20

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da contestação apresentada nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Ú Intimação - PROCESSO Nº.: 0800496-82.2020.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): DAIANE DA SILVA LIMA Advogados/Autoridades do(a)

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 15:53

Juntada de contestação

10/02/2022, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2021, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 09:03

Conclusos para despacho

25/09/2020, 11:34

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 18:43

Despacho

•29/11/2024, 12:34

Despacho

•13/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:55

Sentença

•07/06/2024, 13:30

Sentença

•31/05/2024, 08:16

Despacho

•05/10/2023, 11:41

Sentença (expediente)

•22/06/2023, 12:41

Sentença

•16/06/2023, 10:29

Despacho

•08/02/2023, 14:24

Despacho

•25/01/2023, 09:30

Despacho

•05/10/2020, 09:03

Documento Diverso

•21/09/2020, 18:43