Procedimento Comum Cível 0800740-55.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ARTUR HERON COSTA AGUIAR

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA 10770·CPF·Representa: Autor

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA 9063·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ARTUR HERON COSTA AGUIAR

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 19:57

Transitado em Julgado em 09/03/2022

22/06/2022, 19:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 22:07

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 22:22

Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 16:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: ARTUR HERON COSTA AGUIAR Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE:ARTUR HERON COSTA AGUIAR, através de seus advogados, DR.(a) Advogado(s) do reclamante: DIOGO ARRUDA DE SOUSA OB/MA 10.770 E DR DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA OAB/MA. OAB/MA 9.063 Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "[...] Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente processo, sem apr Intimação - Ação Cível nº.: 0800740-55.2019.8.10.0049

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 09:39

Extinto o processo por desistência

03/12/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 11:50

Juntada de Certidão

01/12/2021, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 15:28

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 19:57

Transitado em Julgado em 09/03/2022

22/06/2022, 19:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 22:07

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 22:22

Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•03/12/2021, 18:03

Despacho

•12/08/2021, 10:48

17/02/2022, 16:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: ARTUR HERON COSTA AGUIAR Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE:ARTUR HERON COSTA AGUIAR, através de seus advogados, DR.(a) Advogado(s) do reclamante: DIOGO ARRUDA DE SOUSA OB/MA 10.770 E DR DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA OAB/MA. OAB/MA 9.063 Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "[...] Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente processo, sem apr Intimação - Ação Cível nº.: 0800740-55.2019.8.10.0049

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 09:39

Extinto o processo por desistência

03/12/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 11:50

Juntada de Certidão

01/12/2021, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 10:48

Juntada de petição

20/04/2021, 11:11

Conclusos para decisão

17/03/2021, 22:46

Juntada de Certidão

17/03/2021, 22:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 23:28

Juntada de petição

29/01/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 13:03

Conclusos para decisão

28/10/2020, 14:28

Juntada de Certidão

28/10/2020, 14:27

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 05:00

Decorrido prazo de DIOGO ARRUDA DE SOUSA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 04:42

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 10:43

Juntada de CONTESTAÇÃO

30/09/2020, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2020, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 11:44

Conclusos para despacho

04/11/2019, 11:13

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/09/2019 15:30 1ª Vara de Paço do Lumiar .

04/11/2019, 11:10

Juntada de petição

11/09/2019, 17:08

Juntada de Certidão

23/08/2019, 14:40

Juntada de Certidão

23/08/2019, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019, 14:18

Juntada de Mandado

22/08/2019, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 13:59

Juntada de Ofício

22/08/2019, 13:57

Audiência conciliação designada para 30/09/2019 15:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.

19/08/2019, 16:03

Juntada de Certidão

19/08/2019, 16:02

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:43

Juntada de petição

24/07/2019, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 06:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 11:52

Conclusos para despacho

21/03/2019, 10:32

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 08:22

Despacho

•28/01/2021, 13:03

Despacho

•21/09/2020, 11:44

Despacho

•12/06/2019, 11:52