Procedimento Comum Cível 0800772-49.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 32.905,98

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:38

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:48

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 16:47

Homologada a Transação

28/11/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 12:21

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 12:21

Desentranhado o documento

08/11/2023, 12:21

Recebidos os autos

07/11/2023, 07:24

Juntada de petição

07/11/2023, 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2022, 15:54

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:53

Decorrido prazo de BRUNA PORTELA TELES PESSOA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:53

Todas as movimentações(114)

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:38

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:48

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•28/11/2023, 14:54

Decisão

•01/11/2023, 08:17

29/11/2023, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 16:47

Homologada a Transação

28/11/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 12:21

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 12:21

Desentranhado o documento

08/11/2023, 12:21

Recebidos os autos

07/11/2023, 07:24

Juntada de petição

07/11/2023, 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2022, 15:54

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:53

Decorrido prazo de BRUNA PORTELA TELES PESSOA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:53

Decorrido prazo de MARISSOL JESUS FILLA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 20:07

Decorrido prazo de RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:16

Juntada de contrarrazões

12/05/2022, 21:48

Juntada de apelação

12/05/2022, 10:07

Juntada de contrarrazões

11/05/2022, 19:13

Juntada de contrarrazões

05/05/2022, 14:06

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800772-49.2015.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO REIS DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA - MA10241, BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A, BRUNA PORTELA TELES PESSOA - MA14739 REU: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL, SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: MARISSOL JESUS FILLA - PR 17245, RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA - PR 38511 Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO COSTA CARVALHO - MA 13516 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes apeladas, ANTONIO REIS DE SOUSA e COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 08:30

Juntada de Certidão

18/04/2022, 08:27

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 18:05

Decorrido prazo de BRUNA PORTELA TELES PESSOA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 18:04

Decorrido prazo de RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 14:16

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 14:16

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 14:15

Decorrido prazo de MARISSOL JESUS FILLA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 14:15

Juntada de apelação

01/04/2022, 23:52

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800772-49.2015.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO REIS DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA - MA10241, BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A, BRUNA PORTELA TELES PESSOA - MA14739 RÉUS: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL, SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA. Advogados/A Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 18:00

Julgado procedente o pedido

01/03/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 12:07

Juntada de Certidão

05/10/2021, 12:07

Decorrido prazo de BRUNA PORTELA TELES PESSOA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 16:46

Decorrido prazo de BRUNA PORTELA TELES PESSOA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 12:36

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 08:43

Juntada de petição

29/09/2021, 09:24

Juntada de petição

28/09/2021, 17:56

Juntada de petição

27/09/2021, 17:18

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:58

Conclusos para despacho

05/07/2021, 09:17

Juntada de Certidão

05/07/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 11:05

Conclusos para despacho

29/03/2021, 14:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 19/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/12/2020 09:00 4ª Vara Cível de São Luís .

06/02/2021, 09:20

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2021, 15:06

Juntada de termo de juntada

16/12/2020, 11:46

Juntada de ata da audiência

16/12/2020, 11:44

Juntada de petição

15/12/2020, 11:36

Juntada de petição

11/12/2020, 19:04

Juntada de petição

11/12/2020, 15:11

Juntada de Certidão

07/12/2020, 10:30

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2020, 14:57

Juntada de petição

24/09/2020, 18:32

Juntada de petição

24/09/2020, 16:22

Juntada de petição

22/09/2020, 16:57

Juntada de Certidão

14/09/2020, 16:44

Juntada de Certidão

14/09/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2020, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2020, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 11:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/12/2020 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.

01/09/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 22:18

Conclusos para despacho

06/03/2020, 14:17

Juntada de Certidão

06/03/2020, 14:16

Juntada de petição

18/11/2019, 09:03

Juntada de petição

03/09/2019, 20:08

Juntada de petição

08/05/2019, 22:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2019, 13:07

Conclusos para despacho

11/04/2019, 15:04

Juntada de Certidão

11/04/2019, 15:04

Juntada de petição

27/02/2019, 14:36

Juntada de petição

22/10/2018, 10:51

Decorrido prazo de SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 01:19

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2018, 16:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 15:06

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 00:28

Juntada de Petição de contestação

10/10/2017, 17:51

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2017, 13:07

Decorrido prazo de ALCINO ARAUJO NASCIMENTO FILHO em 15/09/2017 23:59:59.

16/09/2017, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2017, 17:15

Juntada de protocolo

11/09/2017, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2017, 15:02

Expedição de Mandado

28/08/2017, 14:53

Juntada de Mandado

28/08/2017, 14:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2016, 18:07

Juntada de ata da audiência

15/06/2016, 17:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2016, 16:36

Juntada de Petição de contestação

06/06/2016, 14:38

Juntada de termo

13/04/2016, 16:35

Juntada de termo

14/03/2016, 16:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2016, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2016, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2016, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2016, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2016, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2016, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2016, 13:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2016, 13:51

Conclusos para decisão

01/12/2015, 18:07

Distribuído por sorteio

01/12/2015, 18:06

Decisão

•31/10/2023, 16:44

Despacho

•27/10/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 08:27

Sentença

•01/03/2022, 09:53

Despacho

•15/09/2021, 14:58

Despacho

•01/07/2021, 11:05

Despacho

•26/08/2020, 10:39

Decisão

•12/04/2019, 13:07

Decisão

•02/02/2016, 13:51