Apelação / Remessa Necessária 0801039-24.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 16.165,50

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALCIDES BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ALCIDES BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2023, 09:19

Baixa Definitiva

09/10/2023, 09:19

Juntada de termo

09/10/2023, 09:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/10/2023, 09:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:12

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/08/2023, 12:51

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:20

Juntada de contrarrazões

07/08/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:01

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:10

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

13/07/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 10:43

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2023, 09:19

Baixa Definitiva

09/10/2023, 09:19

Juntada de termo

09/10/2023, 09:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/10/2023, 09:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/08/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/06/2023, 11:10

DECISÃO

•16/06/2023, 18:51

10/08/2023, 00:12

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/08/2023, 12:51

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:20

Juntada de contrarrazões

07/08/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:01

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:10

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

13/07/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 10:43

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 16:41

Recurso Especial não admitido

16/06/2023, 18:51

Conclusos para decisão

11/06/2023, 17:36

Juntada de termo

11/06/2023, 17:36

Juntada de contrarrazões

09/06/2023, 19:29

Publicado Intimação em 25/05/2023.

27/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

27/05/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 14:04

Juntada de Certidão

23/05/2023, 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/05/2023, 11:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:11

Juntada de petição

22/05/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

01/05/2023, 00:02

Publicado Ementa em 28/04/2023.

01/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023, 14:10

Juntada de certidão

20/04/2023, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 12:26

Recebidos os autos

20/03/2023, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2023, 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2023, 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2022, 13:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:17

Decorrido prazo de ALCIDES BARBOSA DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:17

Juntada de petição

07/11/2022, 10:28

Publicado Despacho em 31/10/2022.

28/10/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 09:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022, 14:35

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/09/2022, 14:31

Publicado Ementa em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:08

Conhecido o recurso de ALCIDES BARBOSA DA SILVA - CPF: 002.630.743-07 (REQUERENTE) e não-provido

12/09/2022, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 10:14

Juntada de parecer do ministério público

05/09/2022, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022, 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2022, 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2022, 13:30

Juntada de parecer

15/02/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 09:13

Recebidos os autos

04/02/2022, 12:06

Conclusos para decisão

04/02/2022, 12:06

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 12:06

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 09:55

DESPACHO

•26/10/2022, 10:09

DESPACHO

•26/10/2022, 09:54

ACÓRDÃO

•12/09/2022, 10:31

DESPACHO

•08/02/2022, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 09:40

SENTENÇA

•17/11/2021, 19:20

DESPACHO

•13/04/2021, 22:52