Procedimento Comum Cível 0000377-63.2017.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

DOMINGOS SOUSA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

OAB/MG 165330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

DOMINGOS SOUSA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 14/05/2024

02/08/2024, 14:35

Juntada de petição

14/05/2024, 10:59

Juntada de cópia de dje

09/05/2024, 08:35

Juntada de petição

06/05/2024, 09:19

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 19:04

Homologada a Transação

13/04/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 07:35

Juntada de termo

11/04/2024, 07:34

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:07

Juntada de petição

10/04/2024, 15:32

Juntada de petição

09/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:39

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:36

Transitado em Julgado em 14/05/2024

02/08/2024, 14:35

Juntada de petição

14/05/2024, 10:59

Juntada de cópia de dje

09/05/2024, 08:35

Juntada de petição

06/05/2024, 09:19

Documentos

Sentença

•13/04/2024, 12:15

Despacho

•13/03/2024, 16:17

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 19:04

Homologada a Transação

13/04/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 07:35

Juntada de termo

11/04/2024, 07:34

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:07

Juntada de petição

10/04/2024, 15:32

Juntada de petição

09/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:39

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:01

Juntada de cópia de dje

02/04/2024, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:17

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:06

Recebidos os autos

13/03/2024, 12:03

Juntada de despacho

13/03/2024, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2022, 11:56

Juntada de termo

28/06/2022, 11:55

Juntada de Ofício

17/06/2022, 13:13

Juntada de contrarrazões

14/03/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 08:45

Conclusos para decisão

18/02/2022, 08:33

Juntada de Certidão

18/02/2022, 08:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 23:58

Juntada de apelação cível

09/02/2022, 16:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

26/01/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0000377-63.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Pagamento Indevido, Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): DOMINGOS SOUSA Advogada: DRA. LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado: DR. CARLOS ALBERTO DA CRUZ - OAB/MG 165330 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pa

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 09:43

Julgado improcedente o pedido

07/01/2022, 11:07

Conclusos para despacho

25/09/2021, 18:29

Juntada de termo

25/09/2021, 18:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 16:24

Juntada de petição

24/09/2021, 16:21

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 13:41

Juntada de petição

17/09/2021, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 17:31

Conclusos para decisão

13/09/2021, 11:01

Juntada de Certidão

13/09/2021, 11:01

Juntada de réplica à contestação

13/09/2021, 10:56

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 11:53

Conclusos para despacho

02/06/2021, 12:05

Juntada de Certidão

02/06/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 11:55

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 15:25

Juntada de Certidão

09/02/2021, 15:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:48

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:48

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:48

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 12:26

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 16:18

Conclusos para despacho

15/01/2021, 10:43

Juntada de contestação

15/01/2021, 10:42

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 08:44

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

28/05/2020, 19:55

Conclusos para decisão

28/05/2020, 09:46

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/05/2020, 17:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:41

Juntada de petição

11/03/2020, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 09:13

Juntada de Certidão

03/02/2020, 10:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/01/2020, 15:17

Recebidos os autos

30/01/2020, 15:17

Acórdão (expediente)

•16/02/2024, 15:29

Acórdão

•16/02/2024, 08:36

Decisão

•14/09/2023, 11:24

Despacho

•08/07/2022, 11:10

Despacho

•18/02/2022, 08:45

Sentença

•07/01/2022, 11:07

Despacho

•14/09/2021, 17:31

Despacho

•16/08/2021, 11:53

Despacho

•11/02/2021, 11:55

Despacho

•19/01/2021, 16:18

Despacho

•15/10/2020, 08:44

Decisão

•28/05/2020, 19:55

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 10:21