Cumprimento de sentença 0804367-85.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 3.779,01

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 10:20

Juntada de Certidão

05/02/2025, 10:19

Determinado o arquivamento

06/11/2024, 09:47

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:57

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:16

Juntada de juntada de ar

02/08/2024, 08:37

Juntada de termo

13/06/2024, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 12:49

Juntada de Mandado

04/03/2024, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/02/2024, 16:59

Realizado cálculo de custas

07/02/2024, 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2024, 11:48

Juntada de Certidão

05/02/2024, 11:47

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 10:20

Juntada de Certidão

05/02/2025, 10:19

Determinado o arquivamento

06/11/2024, 09:47

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:57

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:22

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:16

Juntada de juntada de ar

02/08/2024, 08:37

Juntada de termo

13/06/2024, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 12:49

Juntada de Mandado

04/03/2024, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/02/2024, 16:59

Realizado cálculo de custas

07/02/2024, 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2024, 11:48

Juntada de Certidão

05/02/2024, 11:47

Juntada de Certidão

05/02/2024, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:18

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 11:50

Juntada de Certidão

16/10/2023, 08:48

Recebidos os autos

03/10/2023, 08:36

Juntada de despacho

03/10/2023, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/12/2022, 13:57

Juntada de Certidão

26/10/2022, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2022, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:35

Juntada de Certidão

19/04/2022, 01:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

18/04/2022, 21:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:36

Juntada de apelação

01/04/2022, 21:34

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 15:36

Juntada de petição

16/03/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804367-85.2017.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 proporcionalme

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 20:01

Julgado improcedente o pedido

01/09/2021, 13:22

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 14:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

16/10/2018, 15:47

Conclusos para decisão

20/03/2018, 10:59

Juntada de Certidão

20/03/2018, 10:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 10:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 13:48

Juntada de Petição de petição

04/03/2018, 16:25

Publicado Intimação em 21/02/2018.

21/02/2018, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2018, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2018, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica

19/02/2018, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 11:24

Conclusos para despacho

15/03/2017, 13:41

Distribuído por sorteio

09/02/2017, 09:54

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:48

Decisão (expediente)

•04/09/2023, 15:31

Decisão

•29/08/2023, 18:11

Acórdão (expediente)

•31/07/2023, 11:02

Acórdão

•31/07/2023, 10:20

Despacho

•24/03/2023, 17:09

Decisão (expediente)

•30/01/2023, 19:50

Decisão

•30/01/2023, 10:52

Despacho

•13/12/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 01:55

Sentença

•01/09/2021, 13:22

Todos os documentos(17)

Decisão

•06/11/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:48

Decisão (expediente)

•04/09/2023, 15:31

Decisão

•29/08/2023, 18:11

Acórdão (expediente)

•31/07/2023, 11:02

Acórdão

•31/07/2023, 10:20

Despacho

•24/03/2023, 17:09

Decisão (expediente)

•30/01/2023, 19:50

Decisão

•30/01/2023, 10:52

Despacho

•13/12/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 01:55

Sentença

•01/09/2021, 13:22

Decisão

•16/10/2018, 15:47

Despacho

•07/02/2018, 11:24