Apelação Cível 0841902-82.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.050,73

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023, 11:47

Baixa Definitiva

15/07/2023, 11:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de estado do maranhão em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

23/06/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

23/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

23/06/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 11:29

Negado seguimento ao recurso

19/06/2023, 11:25

Conclusos para decisão

18/06/2023, 13:02

Juntada de termo

16/06/2023, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 13:43

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023, 11:47

Baixa Definitiva

15/07/2023, 11:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de estado do maranhão em 14/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/06/2023, 11:14

DECISÃO

•19/06/2023, 11:25

15/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

23/06/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

23/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

23/06/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 11:29

Negado seguimento ao recurso

19/06/2023, 11:25

Conclusos para decisão

18/06/2023, 13:02

Juntada de termo

16/06/2023, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 13:43

Juntada de Certidão

04/05/2023, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/05/2023, 13:37

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/05/2023, 13:30

Publicado Acórdão (expediente) em 13/04/2023.

24/04/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

24/04/2023, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 11:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 06:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

10/04/2023, 12:46

Juntada de certidão

06/04/2023, 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2023, 19:41

Conclusos para julgamento

19/03/2023, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2023, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2023, 12:19

Recebidos os autos

15/03/2023, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/03/2023, 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2023, 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023, 17:11

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/03/2023, 10:50

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 08:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

14/02/2023, 10:49

Recebidos os autos

13/02/2023, 12:43

Conclusos para despacho

13/02/2023, 12:43

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 12:42

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•11/04/2023, 11:38

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 12:46

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/02/2023, 08:47

DECISÃO

•14/02/2023, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 12:48

SENTENÇA

•01/09/2021, 13:10

DECISÃO

•13/08/2018, 12:17

DOCUMENTO DIVERSO

•18/07/2016, 11:42

DOCUMENTO DIVERSO

•18/07/2016, 11:42