Procedimento Comum Cível 0800621-70.2018.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.816,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

24/09/2022, 09:11

Juntada de petição

19/09/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 – E-mail: [email protected] _______________________________________________ PJE Nº 0800621-70.2018.8.10.0036 Exequente(s): CELMA SILVA SOUZA Executado(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma invertida, em que são partes CELMA SILVA SOUZA e o INSS. Os cálculos apresentados pelo INSS, mediante expressa concordância do exequente, foram homologados (Id. 56222484). Após a juntada do Ofício de Pagamento, foi expedido e disponibilizado o alvará judicial (Id. 68886358). É o relatório do necessário. DECIDO. Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE: a) via DJEN o patrono do exequente; b) pessoalmente o INSS. Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009 c/c art. 1º, §1º da Lei nº 9.289/1996). Assim, após as intimações, em função da preclusão lógica, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

16/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 16:03

Transitado em Julgado em 15/09/2022

15/09/2022, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2022, 12:07

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 10:16

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:53

Juntada de Alvará

07/06/2022, 12:21

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:52

Juntada de petição

06/06/2022, 10:08

Juntada de Certidão

26/04/2022, 10:44

Juntada de Certidão

11/04/2022, 17:03

Todas as movimentações(81)

Juntada de petição

24/09/2022, 09:11

Juntada de petição

19/09/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 – E-mail: [email protected] _______________________________________________ PJE Nº 0800621-70.2018.8.10.0036 Exequente(s): CELMA SILVA SOUZA Executado(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma invertida, em que são partes CELMA SILVA SOUZA e o INSS. Os cálculos apresentados pelo INSS, mediante expressa concordância do exequente, foram homologados (Id. 56222484). Após a juntada do Ofício de Pagamento, foi expedido e disponibilizado o alvará judicial (Id. 68886358). É o relatório do necessário. DECIDO. Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE: a) via DJEN o patrono do exequente; b) pessoalmente o INSS. Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009 c/c art. 1º, §1º da Lei nº 9.289/1996). Assim, após as intimações, em função da preclusão lógica, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

16/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 16:03

Transitado em Julgado em 15/09/2022

15/09/2022, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2022, 12:07

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 10:16

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:53

Juntada de Alvará

07/06/2022, 12:21

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:52

Juntada de petição

06/06/2022, 10:08

Juntada de Certidão

26/04/2022, 10:44

Juntada de Certidão

11/04/2022, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 14:11

Juntada de petição

18/03/2022, 10:05

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 15:48

Juntada de petição

10/03/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800621-70.2018.8.10.0036. Requerente: CELMA SILVA SOUZA Advogados/Autoridades: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEAN FABIO MATSUYAMA - SP281625, GIOVANI ROMA MISSONI - MA11126 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO. Conforme determina no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como o Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ. De ordem do MM Juiz de Direito, BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA, Titular da 1ª V Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800621-70.2018.8.10.0036. Requerente: CELMA SILVA SOUZA Advogados/Autoridades: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEAN FABIO MATSUYAMA - SP281625, GIOVANI ROMA MISSONI - MA11126 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO. Conforme determina no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como o Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ. De ordem do MM Juiz de Direito, BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA, Titular da 1ª V Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 20:12

Juntada de Certidão

09/03/2022, 20:11

Juntada de Certidão

09/03/2022, 20:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/11/2021, 21:50

Conclusos para decisão

05/10/2020, 18:36

Juntada de Certidão

05/10/2020, 18:36

Juntada de petição

05/10/2020, 13:44

Juntada de petição

29/09/2020, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 17:39

Juntada de petição

22/07/2020, 08:18

Juntada de petição

13/07/2020, 09:23

Conclusos para decisão

26/06/2020, 16:42

Juntada de Certidão

26/06/2020, 16:42

Juntada de petição

26/06/2020, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 09:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/06/2020, 09:36

Transitado em Julgado em 22/06/2020

26/06/2020, 09:36

Juntada de petição

23/06/2020, 10:41

Juntada de Petição

22/06/2020, 20:59

Transitado em Julgado em 11/05/2020

11/05/2020, 16:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/05/2020, 16:04

Juntada de petição

11/05/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 13:30

Juntada de petição

07/05/2020, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 16:33

Julgado procedente o pedido

30/04/2020, 18:21

Conclusos para julgamento

01/02/2019, 10:05

Juntada de petição

29/01/2019, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica

10/12/2018, 11:07

Juntada de termo

31/10/2018, 14:10

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 30/10/2018 11:00:00.

31/10/2018, 03:37

Juntada de Certidão

30/10/2018, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 12:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/10/2018 11:00 1ª Vara de Estreito.

30/10/2018, 12:26

Juntada de petição

26/10/2018, 09:01

Juntada de petição

02/10/2018, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica

12/09/2018, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica

12/09/2018, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica

12/09/2018, 10:50

Audiência instrução e julgamento designada para 30/10/2018 11:00.

11/09/2018, 23:53

Juntada de Ato ordinatório

11/09/2018, 23:51

Outras Decisões

24/07/2018, 18:15

Conclusos para despacho

04/07/2018, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2018.

21/06/2018, 00:09

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2018, 14:18

Juntada de Petição de contestação

07/06/2018, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica

02/06/2018, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 16:59

Conclusos para despacho

03/05/2018, 15:18

Distribuído por sorteio

02/05/2018, 16:59

Documentos

Sentença

•15/09/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 20:11

Decisão

•12/11/2021, 21:50

Despacho

•29/07/2020, 17:39

Petição

•11/05/2020, 11:46

Sentença (expediente)

•07/05/2020, 13:30

Petição

•07/05/2020, 08:25

Sentença

•30/04/2020, 18:21

Ata da Audiência

•30/10/2018, 12:26

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 23:51

Decisão

•24/07/2018, 18:15

Despacho

•29/05/2018, 16:59