Cumprimento de sentença 0800479-82.2020.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2020

Valor da Causa

R$ 21.476,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:44

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:01

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 19:12

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:02

Juntada de termo

31/07/2025, 13:01

Juntada de petição

05/05/2025, 03:02

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:44

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:01

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:00

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 14:44

Despacho

•08/09/2025, 19:12

Decorrido prazo de MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 19:12

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:02

Juntada de termo

31/07/2025, 13:01

Juntada de petição

05/05/2025, 03:02

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARIA DESTERRO RIBEIRO DAMACENA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Juntada de petição

24/02/2025, 16:47

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 09:35

Conclusos para decisão

03/12/2024, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:23

Juntada de petição

26/08/2024, 18:51

Juntada de Certidão

08/08/2024, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2024, 14:29

Realizado cálculo de custas

28/06/2024, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

28/06/2024, 10:10

Juntada de Certidão

27/06/2024, 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2024, 12:46

Juntada de Certidão

25/03/2024, 12:43

Processo Desarquivado

25/03/2024, 12:41

Juntada de petição

04/08/2023, 20:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:37

Juntada de petição

21/06/2023, 16:31

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 17:57

Arquivado Provisoriamente

12/06/2023, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 11:41

Conta Atualizada

28/03/2023, 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

28/03/2023, 08:49

Juntada de Certidão

09/02/2023, 16:10

Juntada de petição

04/11/2022, 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2022, 16:39

Juntada de Certidão

12/09/2022, 16:38

Juntada de termo de juntada

12/09/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 13:23

Conclusos para decisão

02/09/2022, 13:40

Juntada de termo

02/09/2022, 13:40

Juntada de Certidão

02/09/2022, 13:39

Juntada de petição

14/08/2022, 11:54

Juntada de petição

03/08/2022, 22:47

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800479-82.2020.8.10.0105. EXEQUENTE: MARIA DESTERRO RIBEIRO DAMACENA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO Usando a faculdade que confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 203, § 4° do NCPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJ, intimo a parte exequente para manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença ID64053082. Parnarama/MA, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria. Parnarama/MA, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 12:31

Juntada de ato ordinatório

08/07/2022, 12:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 09:41

Juntada de petição

01/04/2022, 14:36

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800479-82.2020.8.10.0105. EXEQUENTE: MARIA DESTERRO RIBEIRO DAMACENA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor:DESPACHO Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o devedor, para, no prazo de 15 (qu

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 16:36

Conclusos para despacho

03/03/2022, 16:57

Juntada de termo

03/03/2022, 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2022, 16:56

Juntada de petição

21/02/2022, 09:32

Juntada de petição

03/12/2021, 16:56

Juntada de decisão

19/11/2021, 07:21

Recebidos os autos

19/11/2021, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2021, 21:23

Juntada de contrarrazões

23/06/2021, 15:07

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 09:32

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2021, 10:17

Juntada de apelação cível

15/06/2021, 19:22

Juntada de contrarrazões

15/06/2021, 19:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:16

Decorrido prazo de MARIA DESTERRO RIBEIRO DAMACENA em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:10

Decorrido prazo de MARIA DESTERRO RIBEIRO DAMACENA em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:10

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 09:33

Juntada de Ato ordinatório

17/05/2021, 16:34

Juntada de apelação cível

13/05/2021, 19:25

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021, 19:07

Julgado procedente o pedido

22/04/2021, 15:40

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 10:53

Juntada de termo

19/03/2021, 10:52

Juntada de Certidão

01/03/2021, 14:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 05:53

Juntada de petição

04/02/2021, 22:47

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2020, 16:57

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2020, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 10:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/08/2020, 08:54

Conclusos para decisão

10/06/2020, 08:33

Juntada de Certidão

10/06/2020, 08:33

Juntada de petição

09/06/2020, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 05:56

Juntada de Certidão

22/05/2020, 05:54

Juntada de contestação

20/05/2020, 16:06

Juntada de petição

23/04/2020, 23:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 11:12

Conclusos para decisão

22/02/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

22/02/2020, 09:37

Sentença

•30/01/2025, 09:35

Despacho

•05/09/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:30

Despacho

•09/03/2022, 16:36

Petição

•21/02/2022, 09:32

Petição

•21/02/2022, 09:32

Decisão (expediente)

•20/10/2021, 09:19

Decisão

•19/10/2021, 18:36

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 16:34

Sentença

•22/04/2021, 15:40

Despacho

•27/08/2020, 08:54

Despacho

•02/03/2020, 11:12