Cumprimento de sentença 0001630-14.2014.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2014

Valor da Causa

R$ 14.480,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:10

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 09:24

Juntada de Certidão

01/08/2023, 09:19

Decorrido prazo de IDEAL TURISMO LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 04:47

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.

25/07/2023, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 22:30

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:28

Juntada de Certidão

15/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:18

Todas as movimentações(86)

Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:10

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/08/2023, 11:53

Despacho

•18/07/2023, 22:30

28/08/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 09:24

Juntada de Certidão

01/08/2023, 09:19

Decorrido prazo de IDEAL TURISMO LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 04:47

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.

25/07/2023, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 22:30

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:28

Juntada de Certidão

15/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:18

Decorrido prazo de IDEAL TURISMO LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:18

Juntada de petição

09/05/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 09:21

Juntada de Certidão

26/04/2023, 09:18

Recebidos os autos

25/04/2023, 17:47

Juntada de despacho

25/04/2023, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/12/2022, 12:47

Juntada de Certidão

13/12/2022, 12:45

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2022.

13/12/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:45

Conclusos para decisão

10/11/2022, 10:01

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:01

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 12:55

Juntada de recurso inominado

19/08/2022, 14:29

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:50

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:50

Juntada de petição

08/08/2022, 11:32

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: IDEAL TURISMO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072-A Requerido: TNL PCS S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO O Superior Tribuna de Justiça (Tema 1.051) interpretou o art. artigo 49, caput, da Lei n. 11.101/2005. No caso, o crédito somente está devidamente constituído depois do trânsito em julgado da sentença. Sendo assim, não há impedimento para prosseguimento do processo executório. Assim, deixo de receber os embargos à execução por ausência da garantia do juízo. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0001630-14.2014.8.10.0013 | PJE Intime-se a parte autora para juntar os cálculos inerentes a execução do julgado. Por fim, façam-me conclusos os autos. São Luís/MA, 03 de Agosto de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 SUZANE ROCHA SANTOS

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:40

Conclusos para decisão

11/05/2022, 13:43

Juntada de Certidão

11/05/2022, 13:43

Decorrido prazo de IDEAL TURISMO LTDA - ME em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: IDEAL TURISMO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072-A Requerido: TNL PCS S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINAT PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0001630-14.2014.8.10.0013 | PJE

04/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 09:04

Juntada de Certidão

01/04/2022, 09:04

Juntada de Certidão

01/04/2022, 09:01

Juntada de petição

31/03/2022, 16:17

Juntada de petição

30/03/2022, 10:56

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 15:58

Juntada de petição

10/03/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0001630-14.2014.8.10.0013 IDEAL TURISMO LTDA - ME Avenida Castelo Branco, 333, Loja 04, São Francisco, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-090 TNL PCS S/A De ordem da MM. Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANT

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 20:28

Realizado Cálculo de Liquidação

09/03/2022, 20:23

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 15:27

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:41

Juntada de petição

24/01/2022, 15:18

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 12:49

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2021, 10:21

Decorrido prazo de IDEAL TURISMO LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:36

Conclusos para decisão

25/08/2021, 09:23

Juntada de Certidão

25/08/2021, 09:23

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 23/07/2021 23:59.

07/08/2021, 07:13

Decorrido prazo de IDEAL TURISMO LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

07/08/2021, 07:13

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 23/07/2021 23:59.

07/08/2021, 07:12

Decorrido prazo de IDEAL TURISMO LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

07/08/2021, 07:12

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 09:00

Juntada de petição

26/07/2021, 16:56

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 10:21

Juntada de Certidão

14/07/2021, 10:20

Juntada de termo

11/07/2021, 22:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/07/2021, 19:38

Recebidos os autos

09/07/2021, 19:38

Documento de identificação

•09/05/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:18

Acórdão

•24/03/2023, 09:48

Acórdão

•23/03/2023, 15:03

Despacho

•15/12/2022, 13:54

Despacho

•18/11/2022, 11:45

Despacho

•07/10/2022, 12:55

Documento de identificação

•19/08/2022, 14:30

Documento de identificação

•19/08/2022, 14:30

Documento de identificação

•19/08/2022, 14:29

Documento de identificação

•19/08/2022, 14:29

Despacho

•03/08/2022, 12:40

Todos os documentos(23)

Despacho

•28/08/2023, 11:53

Despacho

•18/07/2023, 22:30

Documento de identificação

•09/05/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:18

Acórdão

•24/03/2023, 09:48

Acórdão

•23/03/2023, 15:03

Despacho

•15/12/2022, 13:54

Despacho

•18/11/2022, 11:45

Despacho

•07/10/2022, 12:55

Documento de identificação

•19/08/2022, 14:30

Documento de identificação

•19/08/2022, 14:30

Documento de identificação

•19/08/2022, 14:29

Documento de identificação

•19/08/2022, 14:29

Despacho

•03/08/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:04

Documento de identificação

•31/03/2022, 16:17

Documento de identificação

•31/03/2022, 16:17

Documento de identificação

•31/03/2022, 16:17

Sentença (expediente)

•17/12/2021, 12:49

Sentença

•17/12/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 10:20