Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800041-35.2021.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 85.733,26

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Estreito

Partes do Processo

ROSIMAR PEREIRA BRITO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN FABIO MATSUYAMA

OAB/SP 281625·CPF·Representa: Autor

GIOVANI ROMA MISSONI

OAB/MA 11126·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROSIMAR PEREIRA BRITO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 07:27

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 16:58

Juntada de Certidão

01/07/2024, 16:55

Desentranhado o documento

01/07/2024, 16:51

Juntada de Certidão

01/07/2024, 16:50

Juntada de Alvará

01/07/2024, 14:47

Juntada de Alvará

01/07/2024, 14:45

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:40

Juntada de Alvará

29/06/2024, 15:11

Juntada de Alvará

29/06/2024, 15:08

Juntada de Certidão

28/06/2024, 15:23

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:18

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/06/2024, 12:44

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 07:27

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 16:58

Juntada de Certidão

01/07/2024, 16:55

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 12:26

Desentranhado o documento

01/07/2024, 16:51

Juntada de Certidão

01/07/2024, 16:50

Juntada de Alvará

01/07/2024, 14:47

Juntada de Alvará

01/07/2024, 14:45

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:40

Juntada de Alvará

29/06/2024, 15:11

Juntada de Alvará

29/06/2024, 15:08

Juntada de Certidão

28/06/2024, 15:23

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:18

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/06/2024, 12:44

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/06/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:44

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 12:32

Juntada de Certidão

12/06/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 23:12

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:35

Processo Desarquivado

07/02/2024, 09:35

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:22

Juntada de petição

17/01/2024, 16:44

Juntada de petição

10/01/2023, 14:54

Juntada de petição

20/12/2022, 09:05

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 15:38

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/12/2022, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 13:59

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:00

Juntada de Certidão

09/06/2022, 13:44

Juntada de Alvará

07/06/2022, 16:26

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:56

Juntada de petição

06/06/2022, 10:15

Juntada de Certidão

26/04/2022, 10:23

Juntada de Certidão

11/04/2022, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 14:18

Juntada de petição

18/03/2022, 10:04

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 16:03

Juntada de petição

10/03/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800041-35.2021.8.10.0036. Requerente: ROSIMAR PEREIRA BRITO Advogados/Autoridades: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEAN FABIO MATSUYAMA - SP281625, GIOVANI ROMA MISSONI - MA11126 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO. Conforme determina no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como o Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ. De ordem do MM Juiz de Direito, BRUNO NAYRO DE Intimação - INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800041-35.2021.8.10.0036. Requerente: ROSIMAR PEREIRA BRITO Advogados/Autoridades: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEAN FABIO MATSUYAMA - SP281625, GIOVANI ROMA MISSONI - MA11126 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO. Conforme determina no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como o Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ. De ordem do MM Juiz de Direito, BRUNO NAYRO DE Intimação - INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 20:36

Juntada de Certidão

09/03/2022, 20:35

Juntada de Certidão

09/03/2022, 20:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/11/2021, 21:23

Conclusos para decisão

21/06/2021, 11:13

Juntada de Certidão

21/06/2021, 11:12

Juntada de petição

17/06/2021, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 16:04

Conclusos para despacho

14/01/2021, 10:56

Distribuído por dependência

14/01/2021, 10:43

Despacho

•08/05/2024, 23:12

Sentença

•19/12/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 20:35

Decisão

•05/11/2021, 21:23

Despacho

•25/04/2021, 16:04

Petição Inicial

•14/01/2021, 10:43

Petição

•14/01/2021, 10:43