Cumprimento de sentença 0807445-24.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 6.550,78

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 18:25

Juntada de petição

27/09/2022, 11:56

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807445-24.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: LETICIA SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - OAB/MA 11905 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 905,21 (novecentos e cinco reais e vinte e um centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 75370918. Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 12 de setembro de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:05

Juntada de Certidão

12/09/2022, 07:45

Realizado cálculo de custas

06/09/2022, 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

06/09/2022, 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2022, 11:04

Juntada de Certidão

29/08/2022, 01:34

Juntada de petição

17/08/2022, 13:31

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807445-24.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: LETICIA SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - MA11905 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte credora e seu advogado para ciência da expedição do alvará de ID 71748133 bem como para informar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento. Fica facultado a parte e/ou advogado comparecer à SEJUD CÍVEL, em igual prazo, para recebimento do alvará. São Luís, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Servidor SEJUD Cível Matrícula 105403 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 18:25

Juntada de petição

27/09/2022, 11:56

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807445-24.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: LETICIA SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - OAB/MA 11905 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 905,21 (novecentos e cinco reais e vinte e um centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 75370918. Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 12 de setembro de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:05

Juntada de Certidão

12/09/2022, 07:45

Realizado cálculo de custas

06/09/2022, 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

06/09/2022, 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2022, 11:04

Juntada de Certidão

29/08/2022, 01:34

Juntada de petição

17/08/2022, 13:31

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807445-24.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: LETICIA SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - MA11905 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte credora e seu advogado para ciência da expedição do alvará de ID 71748133 bem como para informar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento. Fica facultado a parte e/ou advogado comparecer à SEJUD CÍVEL, em igual prazo, para recebimento do alvará. São Luís, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Servidor SEJUD Cível Matrícula 105403 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:52

Juntada de Certidão

04/08/2022, 08:36

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:19

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:37

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 19:41

Juntada de petição

05/07/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807445-24.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: LETICIA SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - MA11905 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Tendo em vista o depósito efetuado pela parte devedora no ID:67544261 e 67544262, a título de cumprimento de sentença, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido da parte credora ID: 68093702, pelo que determino a expedição de alvará, para levantamento, pela parte credora, da quantia depositada no montante R$ 2.513,52 (dois mil quinhentos e treze reais e cinquenta e dois centavos), na forma de praxe. Cumprindo-se as determinações acima e não havendo custas pendentes, bem como nada mais constando requerido, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo, o que faço com esteio no art. 526, §3º, e art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 30 de junho de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 15:37

Expedido alvará de levantamento

30/06/2022, 11:49

Conclusos para decisão

27/06/2022, 10:53

Juntada de petição

31/05/2022, 07:51

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 10:44

Juntada de petição

23/05/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807445-24.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: LETICIA SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - MA11905 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTIME-SE a parte credora para emendar o pedido formulado no ID: 64819162, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito, indicando o saldo devedor devidamente corrigido, conforme prevê o CPC. Com a juntada do demonstrativo atualizado, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu procurador constituído nos autos (art. 513, parágrafo 2º, do novo Código de Processo Civil), para pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, "caput", do CPC), ciente de que, não efetuado o pagamento no prazo referido, o débito será acrescido de multa de10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios, no mesmo percentual (art. 523, parágrafo 1º, CPC). Outrossim, fica ciente a parte executada de que poderá apresentar impugnação, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, "caput", do CPC). Decorridos "in albis" os prazos para pagamento e oferecimento de impugnação, dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 29 de abril de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito titular da4ª Vara Cível de São Luís

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 14:43

Juntada de petição

09/05/2022, 09:09

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807445-24.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: LETICIA SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - MA11905 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte credora para emendar o pedido formulado no ID: 64819162, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito, indicando o saldo devedor devidamente corrigido, conforme prevê o CPC. Com a juntada do demonstrativo atualizado, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu procurador constituído nos autos (art. 513, parágrafo 2º, do novo Código de Processo Civil), para pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, "caput", do CPC), ciente de que, não efetuado o pagamento no prazo referido, o débito será acrescido de multa de10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios, no mesmo percentual (art. 523, parágrafo 1º, CPC). Outrossim, fica ciente a parte executada de que poderá apresentar impugnação, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, "caput", do CPC). Decorridos "in albis" os prazos para pagamento e oferecimento de impugnação, dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 29 de abril de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito titular da4ª Vara Cível de São Luís

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 11:45

Conclusos para despacho

25/04/2022, 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2022, 08:29

Transitado em Julgado em 04/04/2022

25/04/2022, 08:27

Juntada de petição

13/04/2022, 10:46

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE PAIVA SA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:27

Publicado Intimação em 14/03/2022.

17/03/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807445-24.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: LETICIA SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANA CAROLINA DE PAIVA SA - MA11905 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 S E N T E N Ç A Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 00:27

Julgado procedente o pedido

02/03/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 09:34

Juntada de Certidão

17/08/2021, 14:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE PAIVA SA em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:45

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE PAIVA SA em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:44

Juntada de petição

02/08/2021, 16:02

Publicado Intimação em 19/07/2021.

25/07/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 15:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/02/2017 10:30 4ª Vara Cível de São Luís .

20/05/2021, 22:26

Juntada de petição

17/05/2021, 15:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 12:12

Juntada de termo

30/04/2021, 17:20

Juntada de petição

26/04/2021, 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 15:08

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2021, 15:07

Juntada de certidão

20/04/2021, 21:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2021, 08:46

Juntada de petição

11/02/2021, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 18:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2021 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.

28/01/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 00:46

Conclusos para despacho

02/12/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 10:57

Conclusos para despacho

25/04/2020, 12:06

Juntada de Certidão

25/04/2020, 12:06

Juntada de petição

21/11/2019, 08:42

Juntada de petição

04/11/2019, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 15:07

Juntada de petição

01/07/2019, 09:53

Conclusos para despacho

28/09/2018, 16:36

Juntada de certidão

28/09/2018, 16:35

Juntada de ata da audiência

28/09/2018, 16:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2017, 10:14

Juntada de Petição de contestação

08/03/2017, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2017, 15:04

Juntada de Petição de petição

20/12/2016, 13:59

Juntada de termo

16/12/2016, 15:49

Juntada de termo

09/12/2016, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2016, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2016, 16:30

Expedição de Mandado

06/12/2016, 16:16

Juntada de Mandado

06/12/2016, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica

06/12/2016, 14:24

Audiência conciliação designada para 02/02/2017 10:30.

06/12/2016, 14:22

Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2016, 17:55

Conclusos para despacho

04/10/2016, 14:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2016, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica

21/09/2016, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2016, 15:57

Conclusos para decisão

10/03/2016, 14:52

Distribuído por sorteio

10/03/2016, 14:52

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 07:45

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 01:34

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 08:36

Despacho

•30/06/2022, 11:49

Despacho

•29/04/2022, 11:45

Sentença

•02/03/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 15:07

Despacho

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