Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0851423-46.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 8.688,85

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MANOEL PEDRO CASTRO ALVARES FILHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR

OAB/MA 9004·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MANOEL PEDRO CASTRO ALVARES FILHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 16:34

Juntada de Certidão

16/10/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 11:58

Juntada de termo

05/06/2023, 11:58

Juntada de petição

30/05/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:46

Conclusos para decisão

23/05/2023, 15:34

Juntada de petição

09/05/2023, 12:11

Juntada de petição

05/05/2023, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 12:06

Juntada de Ofício

15/03/2023, 15:58

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 11:16

Desentranhado o documento

15/03/2023, 11:16

Juntada de Ofício

15/03/2023, 10:53

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 16:34

Juntada de Certidão

16/10/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 11:58

Juntada de termo

05/06/2023, 11:58

Documentos

Despacho

•07/07/2023, 13:00

Despacho

•24/05/2023, 11:46

Juntada de petição

30/05/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:46

Conclusos para decisão

23/05/2023, 15:34

Juntada de petição

09/05/2023, 12:11

Juntada de petição

05/05/2023, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 12:06

Juntada de Ofício

15/03/2023, 15:58

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 11:16

Desentranhado o documento

15/03/2023, 11:16

Juntada de Ofício

15/03/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 14/02/2023

01/03/2023, 10:32

Juntada de petição

14/02/2023, 12:31

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO CASTRO ALVARES FILHO em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:52

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO CASTRO ALVARES FILHO em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:52

Juntada de petição

09/01/2023, 12:00

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 13:09

Homologado cálculo de contadoria

26/10/2022, 15:56

Conclusos para decisão

19/04/2022, 14:51

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO CASTRO ALVARES FILHO em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:35

Juntada de petição

31/03/2022, 11:40

Juntada de petição

22/03/2022, 21:41

Publicado Intimação em 14/03/2022.

17/03/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

17/03/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: MANOEL PEDRO CASTRO ALVARES FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR - MA9004-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO[...]Apresentada(s) a(s) planilha(s), intimem-se a(s) partes com o prazo de cinco dias para suas manifestações. Em não havendo discordância dos cálculos efetivados, encaminhe-se os autos para homologação e expedição dos demais atos necessários. SÃO LUIS, 9 de março d Intimação - PROCESSO Nº. 0851423-46.2019.8.10.0001

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 17:51

Realizado Cálculo de Liquidação

11/01/2022, 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/01/2022, 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2021, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 16:13

Conclusos para despacho

15/10/2020, 14:01

Juntada de petição

11/09/2020, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 08:12

Conclusos para despacho

10/07/2020, 08:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

08/07/2020, 10:03

Declarada incompetência

03/07/2020, 21:13

Juntada de petição

18/12/2019, 17:11

Juntada de petição

12/12/2019, 17:48

Conclusos para despacho

12/12/2019, 17:40

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 17:40

Decisão

•26/10/2022, 15:56

Despacho

•11/03/2021, 16:13

Despacho

•18/08/2020, 08:12

Decisão

•03/07/2020, 21:13

Documento Diverso

•12/12/2019, 17:40