Procedimento Comum Cível 0821878-91.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 18:52

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:48

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:48

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:35

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 11:16

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:07

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:06

Juntada de petição

18/09/2024, 23:27

Juntada de petição

18/09/2024, 15:24

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 17:57

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 18:52

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:48

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:48

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 11:16

Despacho

•10/09/2024, 15:00

02/10/2024, 01:35

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 11:16

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:07

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:06

Juntada de petição

18/09/2024, 23:27

Juntada de petição

18/09/2024, 15:24

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:00

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:26

Juntada de Certidão

10/09/2024, 12:26

Juntada de Certidão

10/09/2024, 12:23

Juntada de petição

09/09/2024, 09:21

Juntada de Certidão

30/08/2024, 10:51

Juntada de Certidão

15/08/2024, 15:31

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:45

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 16:43

em cooperação judiciária

16/07/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:19

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:18

Juntada de petição

15/04/2024, 15:52

Juntada de petição

11/04/2024, 20:21

Juntada de Certidão

10/04/2024, 14:30

Recebidos os autos

04/04/2024, 09:19

Juntada de decisão

04/04/2024, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/06/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:11

Conclusos para decisão

30/01/2023, 09:17

Juntada de petição

27/01/2023, 16:03

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 15:25

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:47

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 07:10

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 20:35

Juntada de petição

20/06/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821878-91.2020.8.10.0001. AUTOR: GLAUCIA DE CARVALHO RUFINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687 DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos em correição. Suspenda-se o presente feito até a ultimação da habilitação proposta para a regularização do polo ativo da demanda (artigo 689 do CPC). Ato contínuo, proceda-se com a intimação da parte Ré, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do pedido (ID 66042800), nos termos dos artigos 690 e 691 do CPC. Com ou sem manifestação, retornem conclusos para deliberação (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC). Publique-se. Intime-se. São Luís/MA, data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821878-91.2020.8.10.0001. AUTOR: GLAUCIA DE CARVALHO RUFINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO - OAB/MA 10200 REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 80687 DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Suspenda-se o presente feito até a ultimação da habilitação proposta para a regularização do polo ativo da demanda (artigo 689 do CPC). Ato contínuo, proceda-se com a intimação da parte Ré, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do pedido (ID 66042800), nos termos dos artigos 690 e 691 do CPC. Com ou sem manifestação, retornem conclusos para deliberação (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC). Publique-se. Intime-se. São Luís/MA, data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 08:58

Conclusos para decisão

05/05/2022, 08:17

Juntada de contrarrazões

03/05/2022, 23:18

Juntada de petição

03/05/2022, 18:45

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821878-91.2020.8.10.0001. AUTOR: GLAUCIA DE CARVALHO RUFINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO - OAB/MA10200 REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/RJ80687 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atr Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 10:37

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 05:46

Juntada de Certidão

29/03/2022, 11:13

Juntada de apelação

28/03/2022, 17:52

Publicado Intimação em 14/03/2022.

17/03/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

17/03/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821878-91.2020.8.10.0001. AUTOR: GLAUCIA DE CARVALHO RUFINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO - MA10200 REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687 Sentença GLÁUCIA DE CARVALHO RUFINO, devid Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 08:01

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2022, 11:03

Conclusos para decisão

04/02/2022, 08:55

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:29

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 15:49

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:25

Juntada de petição

26/11/2021, 15:46

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 10:39

Conclusos para decisão

18/10/2021, 09:46

Juntada de réplica à contestação

14/10/2021, 16:30

Publicado Intimação em 22/09/2021.

26/09/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

26/09/2021, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:56

Juntada de contestação

11/02/2021, 20:26

Conclusos para despacho

29/01/2021, 13:58

Juntada de petição

22/01/2021, 20:52

Juntada de Certidão

22/01/2021, 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC

22/01/2021, 11:20

Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2021 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/01/2021, 11:20

Juntada de Certidão

21/01/2021, 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

30/11/2020, 08:02

Juntada de petição

17/11/2020, 22:32

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 02:54

Juntada de Certidão

17/10/2020, 10:14

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 10:06

Juntada de Certidão

05/10/2020, 09:55

Audiência Conciliação designada para 27/01/2021 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

05/10/2020, 09:42

Concedida a Medida Liminar

01/10/2020, 10:38

Conclusos para despacho

25/09/2020, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 00:24

Juntada de petição

17/09/2020, 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 15:05

Juntada de petição

08/09/2020, 11:22

Conclusos para decisão

24/08/2020, 15:07

Juntada de Certidão

24/08/2020, 15:06

Juntada de termo

29/07/2020, 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 01:03

Não Concedida a Medida Liminar

29/07/2020, 00:52

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 23:16

Conclusos para decisão

28/07/2020, 23:16

Despacho

•16/07/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:30

Acórdão

•06/03/2024, 12:08

Acórdão

•06/03/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•04/09/2023, 11:23

Decisão

•04/09/2023, 09:37

Despacho

•31/05/2023, 10:11

Despacho

•26/10/2022, 15:25

Despacho

•10/06/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:13

Sentença

•25/02/2022, 11:03

Despacho

•08/11/2021, 10:39

Despacho

•15/09/2021, 14:56

Todos os documentos(19)

Despacho

•30/09/2024, 11:16

Despacho

•10/09/2024, 15:00

Despacho

•16/07/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:30

Acórdão

•06/03/2024, 12:08

Acórdão

•06/03/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•04/09/2023, 11:23

Decisão

•04/09/2023, 09:37

Despacho

•31/05/2023, 10:11

Despacho

•26/10/2022, 15:25

Despacho

•10/06/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:13

Sentença

•25/02/2022, 11:03

Despacho

•08/11/2021, 10:39

Despacho

•15/09/2021, 14:56

Cópia de decisão

•21/01/2021, 10:28

Decisão

•01/10/2020, 10:38

Despacho

•16/09/2020, 15:05

Decisão

•29/07/2020, 00:52