Recurso Especial 0801589-27.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Paço do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

VALDINA RAMOS RODRIGUES

CPF

Autor

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NIGELSON DUARTE ARAUJO

CPF

Autor

ANTONIO LUIS BORGES COSTA

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO BORGES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC NILSON FONSECA DIAS

OAB/MA 17167·CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE

OAB/MA 10019·CPF·Representa: Réu

VICTOR BARRETO COIMBRA

OAB/MA 12284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 14:10

Conhecido o recurso de VALDINA RAMOS RODRIGUES e NIGELSON DUARTE ARAUJO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:25

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/05/2025, 18:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2824831)

08/05/2025, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:40

Conheço do agravo de NIGELSON DUARTE ARAUJO e VALDINA RAMOS RODRIGUES para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/05/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 11:20

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 11:20

Reportar Problema

legal

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21/10/2025, 14:10

Conhecido o recurso de VALDINA RAMOS RODRIGUES e NIGELSON DUARTE ARAUJO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:25

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/05/2025, 18:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2824831)

08/05/2025, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:40

Conheço do agravo de NIGELSON DUARTE ARAUJO e VALDINA RAMOS RODRIGUES para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/05/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/03/2025, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 14:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/12/2024, 14:43

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2025, 21:40