Procedimento Comum Cível 0800404-36.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 7.665,38

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/07/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 11:26

Conclusos para decisão

10/04/2024, 13:51

Juntada de Certidão

10/04/2024, 13:50

Juntada de contrarrazões

10/04/2024, 07:45

Juntada de petição

27/03/2024, 15:03

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 16:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:03

Juntada de apelação

11/03/2024, 14:50

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 08:51

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 16:35

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/07/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 11:26

Conclusos para decisão

10/04/2024, 13:51

Juntada de Certidão

10/04/2024, 13:50

Juntada de contrarrazões

10/04/2024, 07:45

Documentos

Despacho

•05/07/2024, 11:26

Sentença

•15/02/2024, 08:51

Juntada de petição

27/03/2024, 15:03

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 16:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:03

Juntada de apelação

11/03/2024, 14:50

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 08:51

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 16:35

Decorrido prazo de MARIA AMELIA RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:03

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 01:14

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 16:38

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:38

Juntada de réplica à contestação

26/10/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 14:19

Juntada de contestação

25/10/2023, 10:09

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 16:45

Recebidos os autos

26/05/2023, 15:37

Juntada de decisão

26/05/2023, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/12/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 08:19

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:04

Juntada de Certidão

31/08/2022, 11:04

Juntada de contrarrazões

16/08/2022, 16:10

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 07:31

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 07:28

Juntada de apelação

26/07/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 25 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800404-36.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA AMELIA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA AMELIA RODRIGUES ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800404-36.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 12:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 14:36

Juntada de Certidão

07/07/2022, 14:36

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 9 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66340658 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800404-36.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA AMELIA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:28

Juntada de petição

05/05/2022, 14:33

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:52

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de MARIA AMELIA RODRIGUES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:42

Juntada de informações prestadas

30/03/2022, 13:36

Publicado Intimação em 14/03/2022.

17/03/2022, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

17/03/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO SA FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da V Intimação - PROCESSO Nº.: 0800404-36.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA AMELIA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 08:21

Juntada de petição

09/03/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 08:42

Conclusos para despacho

10/02/2022, 07:42

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 11:25

Sentença

•31/01/2024, 16:35

Despacho

•05/09/2023, 12:20

Acórdão (expediente)

•02/05/2023, 14:33

Acórdão (expediente)

•02/05/2023, 14:33

Acórdão

•30/04/2023, 22:14

Despacho

•20/01/2023, 15:26

Decisão

•30/12/2022, 19:52

Despacho

•08/12/2022, 08:19

Sentença

•25/07/2022, 12:49

Sentença

•11/07/2022, 17:27

Despacho

•09/05/2022, 10:28

Documento Diverso

•30/03/2022, 13:36

Despacho

•07/03/2022, 08:42