Agravo em Recurso Especial 0865742-53.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

OAXACA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

ROBERTO CUNHA TRINDADE

CPF

Reu

ADRIANA IRIS COSTA NEPOMUCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA 5410·CPF·Representa: Autor

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/MA 10221·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA 9125·CPF·Representa: Autor

ADRIANA IRIS COSTA NEPOMUCENO

OAB/MA 19780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/02/2022, 11:53

Transitado em Julgado em 15/02/2022

17/02/2022, 11:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 29118/2022

31/01/2022, 10:46

Protocolizada Petição 29118/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2022

31/01/2022, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

10/12/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021, 20:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021, 15:10

Não conhecido o recurso de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e OAXACA INCORPORADORA LTDA

09/12/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/11/2021, 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1063580/2021

22/11/2021, 14:26

Protocolizada Petição 1063580/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2021

22/11/2021, 14:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/11/2021

18/11/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/11/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103382619. Publicação prevista para 18/11/2021)

17/11/2021, 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021, 16:45

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/02/2022, 11:53

Transitado em Julgado em 15/02/2022

17/02/2022, 11:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 29118/2022

31/01/2022, 10:46

Protocolizada Petição 29118/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2022

31/01/2022, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2021, 15:10

10/12/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021, 20:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021, 15:10

Não conhecido o recurso de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e OAXACA INCORPORADORA LTDA

09/12/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/11/2021, 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1063580/2021

22/11/2021, 14:26

Protocolizada Petição 1063580/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2021

22/11/2021, 14:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/11/2021

18/11/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/11/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103382619. Publicação prevista para 18/11/2021)

17/11/2021, 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/10/2021, 09:31