Cumprimento de sentença 0845515-08.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.363.713,45

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

PAULO TRUMAN DA COSTA NUNES

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO COSTA

CPF

Autor

RAUL MENDONCA FILHO

CPF

Autor

REGIA MARIA NUNES BAYMA

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO

OAB/MA 8402·CPF·Representa: Autor

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

AMANDA DUARTE MARIANO

OAB/MA 18020·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

PAULO TRUMAN DA COSTA NUNES

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO COSTA

CPF

Autor

RAUL MENDONCA FILHO

CPF

Autor

REGIA MARIA NUNES BAYMA

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:04

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2026, 13:52

Embargos de declaração não acolhidos

09/04/2026, 10:43

Conclusos para decisão

01/03/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 17:34

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:20

Juntada de Certidão

06/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:04

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:43

Despacho

•10/12/2025, 17:34

09/04/2026, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2026, 13:52

Embargos de declaração não acolhidos

09/04/2026, 10:43

Conclusos para decisão

01/03/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 17:34

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:20

Juntada de Certidão

06/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Juntada de petição

12/08/2025, 09:10

Juntada de petição

12/08/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:17

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 18:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810859-91.2020.8.10.0000

04/08/2025, 15:16

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:52

Juntada de termo

27/06/2025, 16:51

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:11

Juntada de Certidão

19/05/2025, 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/05/2025, 16:52

Juntada de certidão da contadoria

28/04/2025, 09:42

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:59

Juntada de Certidão

09/01/2025, 14:53

Juntada de Certidão

07/10/2024, 11:20

Juntada de Certidão

12/07/2024, 14:47

Juntada de petição

05/03/2024, 18:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/02/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 14:03

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 15:48

Juntada de petição

14/06/2023, 14:21

Juntada de petição

12/06/2023, 11:54

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 08:34

Juntada de ato ordinatório

10/04/2023, 15:33

Juntada de Certidão

22/02/2023, 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/02/2023, 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 11:40

Conclusos para decisão

25/04/2022, 12:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:17

Juntada de petição

31/03/2022, 16:06

Juntada de petição

28/03/2022, 14:00

Publicado Intimação em 14/03/2022.

17/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

17/03/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845515-08.2019.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: PAULO TRUMAN DA COSTA NUNES, RAIMUNDO NONATO COSTA, RAUL MENDONCA FILHO, REGIA MARIA NUNES BAYMA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO - MA8402, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Intimação - Vistos, etc.[...] Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados. no prazo de 10 (dez) dias. Publi

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 08:28

Realizado Cálculo de Liquidação

03/02/2022, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/02/2022, 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 19:55

Conclusos para decisão

12/03/2020, 09:49

Juntada de petição

04/03/2020, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 07:00

Juntada de Ato ordinatório

20/01/2020, 10:14

Juntada de petição

14/01/2020, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019, 04:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 16:24

Conclusos para despacho

03/11/2019, 12:08

Distribuído por sorteio

03/11/2019, 12:08

Decisão

•04/08/2025, 15:16

Despacho

•15/12/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 15:33

Despacho

•05/05/2022, 11:40

Despacho

•19/05/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 10:14

Despacho

•07/11/2019, 16:24

Documento Diverso

•03/11/2019, 12:08

Documento Diverso

•03/11/2019, 12:08

Documento Diverso

•03/11/2019, 12:08