Procedimento Comum Cível 0800101-32.2022.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 22/11/2023

23/11/2023, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:42

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:37

Publicado Intimação em 06/10/2023.

07/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:21

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 16:35

Julgado improcedente o pedido

04/10/2023, 16:03

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 14/09/2022 23:59.

18/11/2022, 20:16

Conclusos para decisão

14/09/2022, 12:20

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 22/11/2023

23/11/2023, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:42

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:37

Publicado Intimação em 06/10/2023.

07/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:21

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 16:35

Julgado improcedente o pedido

04/10/2023, 16:03

Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 14/09/2022 23:59.

18/11/2022, 20:16

Conclusos para decisão

14/09/2022, 12:20

Juntada de petição

14/09/2022, 11:53

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 06:06

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019, GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA, fica a parte REQUERENTE, acima em epígrafe, INTIMADA para, nos termos do despacho de id. 61984430, apresentar resposta à contestação de id. 74143761, no prazo de 15 (quinze) dias. Joselândia/MA, 19 de agosto de 2022. RUBENS EDUARDO SILVA Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800101-32.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): SANDRA GOMES DE SOUZA. Advogados/Autoridades do(a)

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019, GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA, fica a parte REQUERENTE, acima em epígrafe, INTIMADA para, nos termos do despacho de id. 61984430, apresentar resposta à contestação de id. 74143761, no prazo de 15 (quinze) dias. Joselândia/MA, 19 de agosto de 2022. RUBENS EDUARDO SILVA Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800101-32.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): SANDRA GOMES DE SOUZA. Advogados/Autoridades do(a)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 11:20

Juntada de Certidão

19/08/2022, 11:17

Juntada de contestação

19/08/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 17:27

Juntada de Certidão

21/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 23:46

Juntada de petição

20/06/2022, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

11/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

11/06/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019, GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância com o art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, VII - intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo do perito, no prazo comum de dez dias; Intimo as partes para se manifestarem sobre o laudo médico, no prazo de 10 (dez) dias. Joselândia/MA, 1 de junho de 2022. NADHEDJA GUEVARA COSTA DE SOUZA PEREIRA Secretária Judicial da Comarca de Joselândia/MA Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800101-32.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): SANDRA GOMES DE SOUZA. Advogados/Autoridades do(a)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 15:06

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:03

Juntada de Certidão

01/06/2022, 14:33

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:57

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019, GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, fica a parte requerente intimada, por seu causídico, para que esteja presente presencialmente no dia 30/05/2022 às 13h20min, no Fórum de Joselândia/MA, onde será submetido(a) à realização de perícia médica, através de médico nomeado por este Juízo. Tudo conforme determinado no(a) despacho/decisão de id. 61984430, ficando observado que deverá comparecer devidamente munido(a) de exames e documentos que se referiram a doença alegada, bem como com documentos de identificação. Joselândia/MA, 12 de maio de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800101-32.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): SANDRA GOMES DE SOUZA. Advogados/Autoridades do(a)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019, GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, fica a parte requerente intimada, por seu causídico, para que esteja presente presencialmente no dia 30/05/2022 às 13h20min, no Fórum de Joselândia/MA, onde será submetido(a) à realização de perícia médica, através de médico nomeado por este Juízo. Tudo conforme determinado no(a) despacho/decisão de id. 61984430, ficando observado que deverá comparecer devidamente munido(a) de exames e documentos que se referiram a doença alegada, bem como com documentos de identificação. Joselândia/MA, 12 de maio de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800101-32.2022.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): SANDRA GOMES DE SOUZA. Advogados/Autoridades do(a)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 10:44

Juntada de Certidão

12/05/2022, 10:41

Decorrido prazo de LUCIELE MARIEL FRANCO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:22

Juntada de petição

04/04/2022, 10:24

Publicado Intimação em 14/03/2022.

17/03/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

17/03/2022, 20:08

Publicado Intimação em 14/03/2022.

17/03/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

17/03/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019, GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 REQUERIDO(A)(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Inicialmente, Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800101-32.2022.8.10.0146 REQUERENTE(S): SANDRA GOMES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Em atenção ao art. 1º da Recomendação Conjunta CNJ nº. 01/2015, deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019, GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 REQUERIDO(A)(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Inicialmente, Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800101-32.2022.8.10.0146 REQUERENTE(S): SANDRA GOMES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Em atenção ao art. 1º da Recomendação Conjunta CNJ nº. 01/2015, deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:52

Conclusos para despacho

04/03/2022, 08:25

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 15:51

Documentos

Sentença

•04/10/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:03

Despacho

•07/03/2022, 14:52